Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DAS CONTRATAÇÕES DE RECURSOS HUMANOS O município deverá contratar 01 (um) Profissional de Educação Física e 01 (um) estagiário, estudante de educação física, para planejarem e executarem as atividades do Núcleo durante 24 (vinte e quatro) meses. O município poderá contratar sem apresentar planilha detalhada e 03 (três) orçamentos, de acordo com a seguinte tabela: SERVIÇO Profissional de Educação Físi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 8 JOGO DE XADREZ ESCOLAR - MATERIA-PRIMA TABULEIRO: MADEIRA; MATERIA-PRIMA PECAS: PLASTICO; PECAS COMPONENTES: 2 RAINHA,2 REI,4 CAVALOS,4 BISPOS,4 TORRES,16 PEAO UNIDADE 26 R$ 54,52 9 JOGO DE DAMAS - TABULEIRO: DE MADEIRA; PECAS: 01 JOGO DE 24 PECAS (12 DE UMA COR E 12 DE OUTRA); UNIDADE 26 R$ 27,54 10 BOMBA ENCHER BOLA ESPORTIVA - MATÉRIA-PRIMA: SINTÉTICO; BOMBA PARA INFLAR COM APROXIMADAMENTE 20 CM; AGULHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo ESPECIFICAÇÃO Minas Gerais UNIDADE QUANTIDADE POR NÚCLEO VALOR UNITÁRIO MÁXIMO DE REFERÊNCIA 1 APITO PARA ÁRBITRO - MATERIA PRIMA: PLASTICO RIGIDO; TIPO: PROFISSIONAL; TAMANHO: MEDIO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM DEDAL; COR: PRETA, TIPO FOX. UNIDADE 4 R$ 99,90 2 BAMBOLÊ - MATÉRIA-PRIMA: PLÁSTICO; DIÂMETROS: 60 CM; TUBO DE 18 MM COM PAREDE DE 2,0 MM. CORES VARIADAS. AS CORES SERÃO DIVIDIDAS PROPORCIONALMENTE NA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ⁵Ressalta-se que as definições quanto ao professor de etnojogos que atuará junto às tribos indígenas exercendo as atividades previstas para a política pública estão/estarão em consonância com a Resolução SEE Nº 4.280/2020. O normativo estabelece: "Art. 7º - As atividades de docência da Escola Indígena serão exercidas por professor indígena oriundo da própria comunidade. § 1º - Na hipótese de não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo 33 34 35 36 Minas Gerais CAMISA MASCULINA INFANTIL GG PARA ESPORTES - MATÉRIA-PRIMA: MALHA PV - 67% POLIESTER, 33% VISCOSE; MODALIDADE: ESPORTIVA; COR(ES): AZUL CLARA; TAMANHO: GIGANTE INFANTIL (07 A 17 ANOS); GOLA: REDONDA; CAMISA MASCULINA PARA ESPORTES INFANTIL, MALHA PV COMPOSTA, GRAMATURA 160 GRAMAS POR M², COM MANGAS E GOLA REDONDA EM CORES IGUAIS COM SILK SCREEN GRANDE, LOGOMARCA CONFORME LAYOUT EM ANEXO. TAMANHO GG, 70 CM DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10 - A contrapartida financeira dos Municípios poderá ser utilizada, segundo discriminação em plano de trabalho na ampliação do quantitativo de itens previstos nos Anexos I, II, III e IV, ou no cumprimento da obrigação prevista nos artigos dessa Resolução, devendo ser comprovada na fase de prestação de contas. Art. 11 - Esta Resolução revoga os anexos I, III, IV, V, VI e VII da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SERVIÇO Profissional de Educação Física Estagiário OBJETIVO DA FUNÇÃO CARGA HORÁRIA MÁXIMA¹ Elaborar o planejamento de aulas, estudando as necessidades e a capacidade física dos beneficiários, de acordo com suas características individuais. Instruir os beneficiários sobre os exercícios e atividades programadas, avaliando o desenvolvimento destes, além das atribuições e metas previstas nas Orientaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV- NÚCLEO DE FOMENTO AO PARADESPORTOPOR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES DAS INFORMAÇÕES ESTRUTURANTES DOS REQUISITOS DE FORMALIZAÇÃO O município ou organização da sociedade civil (OSC) que tem interesse na implantação do Núcleo de Fomento ao Paradesporto deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes requisitos: I. No caso de OSC, deve possuir no mínimo um ano de existência legal, a contar da data do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1522 brinquedos, passatempos, bonecas, bolas para jogos, bolas para a prática de esportes, raquetes para a prática de esportes, artigos para a prática de esportes (incluídos nesta classe), miniaturas de veículos” (fls. 34/39). De acordo com a Lei n. 9.279/96, sendo a marca o sinal distintivo visualmente perceptível que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ²O percentual de encargo mensal é 78,25% para o Profissional de Educação Física e 09,09% para o estagiário, conforme tabelas abaixo: ENCARGOS PROFISSIONAIS DE ED. FÍSICA MENSAIS INSS PIS FGTS FGTS + MULTA RESCISÓRIA 13º FÉRIAS 1/3 FÉRIAS RESCISÃO % Férias SEGURO (Valor referência da Lei de Incentivo ao Esporte Estadual = R$51,14 anuais) % 33,86% 1,28% 10,22% 5,11% 8,33% 8,33% 2,78% 8,33% 78,25% ENCARGOS