103 Resultado da Solicitação belo horizonte servidora aposentada - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 11
Processos encontrados
14 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Freitas - 1597- MaSP 457568-4, Jairo Matheus Moreira Filho, a partir de 9/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito nos termos do Art.40, § 1º, Inc.I da CF/88, c/c Art. 8º, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração Proporcional 11/35 avos, correspondente à carga horária de 88 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 533 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Apo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DI, a partir de 18/08/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 361/2016 Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - Ma
90 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães RETIFICAÇÃO - ATO Nº 229/2017 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Vespasiano – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 142545-3, Alda Lopes Barbosa, PEBIP, 2º cargo. Ato nº 25, public em 03.03.2012, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuner
22 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração 3/6, de Diretor de Escola, DI, a partir de 20/09/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 496/2016 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte - Servidora Aposentada
18 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 06 / 2018 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 335380-2, Janaina Maria da Silva Silveira, PEBIIP, cargo 02, a partir de 16/3/2017. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 d
16 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 369 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327868-6, Maria do Carmo Nunes de Sá, ref. ao saldo de 06 meses e 09 dias, do cargo PEBIIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 370 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidor
quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 84/2017 LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA (S) ESCOLA (S) A SEGUIR RELACIONADA (S), O (S) SERVIDOR (ES): MASP ADM NOME CARGO CONTEÚDO Nº DE AULAS MOTIVO COD ESCOLA A SER LOTADO MUNICÍPIO DE DESTINO EXERCÍCIO A/C DE POSSE EM 1004391-7 1457083-2 442353-9 1111273-7 1254851-7 1216891-0 1452444-1 3 1 3 4 2 4 1 ADRIANA PEREIRA ALESSA
sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/19 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325267.3.1, Maria de Fátima Cardoso Prado, PEB2O, 09 meses e 03 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 20/02/1992. LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/
sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Murgel - 639- MaSP 130277-7, Catarina Vitoria Longuinhos de Assis, ATBIIF, cargo 02, por 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/2/2017, com vistas à aposentadoria. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 10 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Contagem - E.E. Boa
22 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/18 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1147235.4.1, Izaias Alves Ferreira Júnior, ANE2B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2018; Masp 1147235.4.1, Izaias Alves Ferreira Júnior, ANE2B, por 01 mês referente ao 1º quinqu�