Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.M. Domingos Tolentino E.M. Getúlio Vargas Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 483/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e conside

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 1522 quitados a tais títulos à remuneração da reclamante, e por É o relatório. conseqüência, improcedente o pedido de pagamento de seus reflexos. DECIDE-SE. Por fim, não há que se falar em indenização dos referidos PRELIMINARMENTE benefícios durante o período da projeção do aviso prévio indenizado. É que a DA INÉPCIA DA INICIAL DA JORNADA A petição inic

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ENQUADRAMENTO FUNCIONAL COMO PROFESSORA 11342 13.Providenciar materiais de reposição para sua Unidade. Atuar, quando solicitado, em atividades de seu campo de atuação, em A reclamante alegou que foi contratada como Técnica de Ensino, laboratório da Unidade. sempre tendo exercido a função de docência, razão pela qual pugna 14.Executar atividades de projeto e produ�

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 3628 Intimem-se as partes. face de Fundação Mineira de Educação e Culturaalegando, em Nada mais. síntese, que foi contratado em 01/08/2003, na função de Professor Encerrou-se. Assistente IV, mediante salário hora aula de R$27,20; que a partir Belo Horizonte, 07 de novembro de 2022. de 30/12/2009 passou a prestar serviço em regime de tempo integral; que em 19/

Edição Extra ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.010 7.11 Serão credenciados para compor o banco de cadastro para trabalhar nas funções de Instrutoria, Coordenação e Apoio às atividades administrativas no programa Pará Profissional, os candidatos que atenderem a somatória da pontuação final mínima de 4,0 (quatro) pontos, a partir dos critérios estabelecidos neste Edital. 7.12 As contratações das bolsas serão realizadas de acordo com a demanda de interesse público identificada pela SECTET, no âmbit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.M. Domingos Tolentino E.M. Getúlio Vargas Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 483/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e conside

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11332 informações indispensáveis para possibilitar a execução das INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL atividades e operações de acordo com o perfil de conclusão do curso. Em razão do disposto no artigo 840, § 1º, da CLT, a petição inicial 6. Acompanhar e supervisionar os trabalhos, apontando e necessita apenas de uma breve exposição dos fatos no processo do corrigi

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003852-58.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL HENRY WALLON NOROESTE LTDA - ME Advogados do(a) AGRAVANTE: ELY FLORES - SP129953, LAYLA BOSSOE FLORES - SP372998 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto por INSTITUTO EDUCACIONAL HENRY WALLON NOROESTE contra a decisão (ação civil pública nº 5000200-25.2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4 - INVESTIMENTOS 4460 ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE) REGULACAO DO ACESSO IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR - VALOR EM SAUDE ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE) IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA APOIO E FORTALECIMENTO A ATENCAO ESPECIALIZADA ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 370 alegado inadimplemento de horas extras, bem como a ausência realizados dentro do horário de expediente da empresa. de gozo integral do DSR e do intervalo intrajornada se Ademais, sustenta que a realização das atividades dos cursos mostraria presente no caso sub judice. não é fiscalizada pelo banco reclamado e, portanto, não há nenhuma ingerência ou fiscaliz