Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo representante da AMS. 8.2 ABC Agricultura e Pecuária S.A. ABC A&P/ Fazenda Santa Marta - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias horticulturas), Culturas anuais, excluindo olericultura – Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 09287/2010/001/2010 - Classe5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 8.3 Marco Antônio Marcondes Ribas e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 10781508, MARCELO PEREIRA MATOS DA SILVA, ASP, III/E; referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 01/04/2021. Masp 8097081, MARCIA DO CARMO BARBOSA, ANEDS, II/B; referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 07/04/2021. Masp 10829596, MARCILONE CAIXETA MATOS, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021. Masp 11002342, MARCO AURELIO PIMENTA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) SPE Minesa & Bentes Mineração Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco, Salinas/MG, PA/nº 3762/2021 ANM 830.490/2004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 43.710, de 8 de janeiro de 2004, e na Resolução Conjunta Semad / IEF n.º 1.661, de 2012, RESOLVEM: Art. 1º - Prorrogar para 30 (trinta) de março de 2018 o termo final do prazo a que se refere o art. 12, caput, da Resolução Conjunta Semad/ IEF n.º 1.661, de 27 de julho de 2012, para as pessoas físicas e jurídicas enquadradas nessa resolução promoverem a renovação anual de seus cadastros, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo validade até27/04/2031. 6) Auto Posto Lavajato Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Formiga - MG, Processo n°1977/2021, com validade até 27/04/2031.7) Indústria e Comércio de Metais Safari Eireli, Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torno sem efeito a autorização de transferência daPenitenciária de Formiga I para o Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I, publicada no Diário Oficial do dia 17.11.2020. Masp 11932167 GUSTAVO HENRIQUE MORAES LAMOUNIER MACHADO, AGSE , por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 09/04/2020, publicado em 27/03/2020. Joilson Cesar Teixeira - 715015 Lucione Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo colocamos à sua disposição o inteiro teor dos autos, para que as razões de defesa sejam encaminhadas a esta Comissão, que, conforme vosso conhecimento, encontra-se em funcionamento na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Rod. Papa João Paulo II nº 4001, 03º andar, Prédio Minas - Bairro: Serra Verde – BH/MG, Cep: 31630-901, no horário de 08:00 às 17:00 horas (telefone: (31) 3915-5855), em dias úteis, ou por e-mail: comissaonucad03@gmail.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o cancelamento da Licença Ambiental abaixo identificada: - AAF: 1) RGM Transportes Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos. - João Monlevade/MG - PA/N°: 05718/2005/002/2018. Classe 1. Motivo: Perda do objeto. 2) RCM Locação de Máquinas Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos. - Barão de Cocais/MG - PA/N°:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 c) Luciana Pereira Carneiro, Masp 1.308.683-0; VI – Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco: a) Guilherme Tadeu Figueiredo Santos, Masp 1.395.599-2; b) José Augusto Dutra Bueno, Masp 1.365.118-7. Art. 3º – A critério do Grupo de Trabalho poderão ser convidados a apresentar análises, sugestões e recomendações representantes da sociedade civil, de universidades e de outros ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posicionamento na Carreira de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas - AUTOP, do Nível III, Grau C, para o Nível IV, Grau A, retroagindo seus efeitos legais a partir de 1º de janeiro de 2020.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DER-MG Nº 3843, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Altera o Art. 2º da Portaria nº 3.826, de 16 de Março , que dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas e indic