Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 27/11/2012 com vigência em 29/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 28/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 27/11/2006, 5º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 26/11/2011, conforme nota técnica nº. 170/2015; Masp 0913093-1, Hermínio Rodrigues da Costa, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 18/04/2009 com vigência em 30/03/2009, conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de 12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Empresa: DROGARIA MARTINS & MACHADO LTDA. CNPJ: 26.212.364/0001-29, endereço: rua Coronel Soares, n. 448, bairro/distrito: Centro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se lê a partir de 17/07/2008, leia-se a partir de 19/11/2010, referente ao 5º quinquênio publicado em 05/09/2013, onde se lê a partir de 16/07/2013, leia-se a partir de 18/11/2015, conforme Nota Técnica n° 057/2018. MASP: 0616935/3 VICENTE AUGUSTO JAU, referente ao 1º quinquênio publicado em 08/04/2014, onde se lê a partir de 24/07/2013, leia-se a partir de 28/03/2004, conforme Nota Técnica n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo JUIZ DE FORA LAGOA SANTA LEOPOLDINA MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS NANUQUE PASSOS PIRAPORA PRADOS SANTOS DUMONT SANTOS DUMONT SANTOS DUMONT SAO JOAO NEPOMUCENO SENADOR FIRMINO VICOSA JOSE MARTINEZ COSTA PINTO SIQUEIRA CLINICA OTO OFTALMO CENTER LTDA JOSE FERRAZ RODRIGUES FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS KLEBER DE SOUZA SILVEIRA LABORATORIO VOUMARD LTDA HOSPITAL E MATERNIDADE GECY R GOMES S/A PAULO DE TARSO CARVALHO UNIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Fabriciano - 7 - 24/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 13949391 Jeane Dias Veneno – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 14 - 03/07/2020 A 16/07/2020 158.I, 13956123 Lorena Camilo Duarte Rosa – ANEDS – 1 - Prata - 14 - 25/06/2020 A 08/07/2020 - 158.I, 13958145 Gabriela Soares Araujo de Souza – ASEDS – 1 - Muriae - 14 - 20/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 14017008 Lucia Helena Fonseca Pereira – ANEDS – 1 - Tres Coracoes - 2 - 18/06/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo licitatórios, com escolhas das melhores ofertas à Administração; Considerando, ainda, a busca incessante de evitar qualquer prejuízo para a Escola de Saúde ou a terceiros; RESOLVE: Art. 1º - Designar, para atuarem como pregoeiros nos processos licitatórios da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, os servidores devidamente capacitados e abaixo relacionados: Otaviano Dagmar de Melo MASP 1.367.746-3 Marisa de Lima Marques Nogueira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 diário do exeCutivo AToS DA DirEToriA DE PrEviDÊNCiA - PENSÕES Por MorTE Concede, nos termos do Art . 40, § 7º, i, da CF/88, C/ red . da EC 41/03, C/C Art . 2º da LEi 10 .887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42 .758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício instituidor Beneficiário (s) Data de vigência Protocolo 70266-8 Maria Liberta Paulina rodrigues Jose rodrigues de Cristo 13/11/2018 27/11/2018 70282-0 Nilza Helena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Teresa de Azevedo Lemos, MASP 1308231-8, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de Duplicidade de Publicação. ANULA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 21/12/2017, do(a) servidor(a) Rafael Batista Conde, MASP 1213899-6, lotado(a) no(a) HRBJA, por motivo de Duplicidade de Publicação. ANULA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 21/12/2017, do(a) servidor(a) Rafael Batista Conde, MASP 1213899-6, lotad