Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Suplente: Amanda Ferreira; Associação Profissional de Geógrafos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - APROGEO - TRIALTO: Titular: Fernando Antônio Abdalla; Associação dos Engenheiros Agrônomos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - AGROTAP: Suplente: Fernando Cezar Juliatti. PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO no uso de suas atribuições, designa, nos termos do artigo 4º do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Jairo José Isaac Pauta da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 21 de junho de 2016, às 14h. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.763, DE 22 DE MAIO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (MG 23/05/2015) RETIFICAÇÃO: No art. 2º, onde se lê: “ 138 (...) 149 (...) (...) (...) 31/12/2015 (...) 31/12/2015 ” Leia-se: “ 138 (...) 144 (...) 149 (...) (...) (...) (...) (...) 31/12/2015 (...) 31/12/2015 (...) 31/12/2015 ” *Retificação em virtude de incorreção verifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2º Suplente: Enio Resende de Souza 4. Um representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECTES: Titular: Octávio Elísio Alves de Brito 1º Suplente: Alexandre Magrineli dos Reis 2º Suplente: Maria Margarida Granate Sá e Melo Marques 5. Um representante da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG: Titular: E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VIII - do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria, de contrapartida do convênio n° 770341/2012, firmado em 29 de junho de 2012, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas e o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$132.076,03 (cento e trinta e dois mil e setenta e seis reais e três centavos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 27/06/2016 a 31/07/2016. ATO N.º 693/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 141/2015 Retifica no ato de Férias Prêmio /Contagem em Dobro/Aposentadoria e Adicionais, referente ao servidor: - Uberaba - E. E. Rotary Adriana Lopes - 300698-8 - PEB1P - Adm01 – por motivo de incorreção, ato(s) 001/2012 publicado(s) em 10/01/2012 – Onde se lê: “29 dias referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 mês e 01 dias para utilização posterior”– Leia-se: “42 dia