Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Secretaria de Estado de Governo Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATO DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, Registra AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº. 50/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/06/2018, aplica a penalidde de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao servidor Marcelo Dias Cunha, Masp 1.379.510-9,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONCEDE PROGRESSÃO na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na data de sua publicação, respeitados os prazos de vigência previstos no anexo único. ANEXO ÚNICO PROGRESSÃO NA CARREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5071009-56.2022.8.13.0024, que deferiu o pedido liminar formulado por HELIO DE CAMPOS VALADARES, Masp 863.477-6, SUSPENDE os efeitos da penalidade de demissão a bem do serviço público aplicada, em 29 de março de 2022, no bojo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Port

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE/GAB Nº. 02/2022 Acrescenta os itens 1.o.1, 50.b.1, 50.b.2, 50.1, 299.A a 299.J e 305.A e dá nova redação aos itens 50.a, 50.b, 50.c, 63, 64, 65, 66, 74, 302 e 351, do Anexo Único da Instrução Normativa CGE/GAB nº. Nº 01/2021. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição prevista no inciso