Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo e por conseguinte, descumprido os deveres funcionais de lealdade à instituição e observância das normas legais e regulamentares, previstos nos incisos V e VI, artigo 216, da Lei nº 869/52. Processados: A.S.S, A.P.G., A.B.T., B.D.F.S., C.G.T., D.S.O., J.S., J.N.V., M.L.D.R., N.M.S.S., R.F.M., R.C.A.V., S.C.S., Comissão Processante: Presidente: Wagner José Ramos do Prado, Masp 1055433-5; Membra: Aline Monteiro Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO ATO Nº 09/2016 REVOGA NO ATO nº 59, public em 13.06.2015, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Pedro Leopoldo – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 265738-5, Sandra Regina Almeida Martins Teixeira, PEBII M, 2º cargo, em razão de cancelamento afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 06/10/2016. SERVIDOR FALECIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.393 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 45/2016 Aprovado em 27.01.2016 Autorização de funcionamento do curso Técnico em Agrimensura – modalidade Educação a Distância – EaD, a ser ministrado por META – Escola Técnica de Formação Profissional, Capital. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento do curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo Pregoeiro.Art. 4º. Para cada licitação na modalidade Pregão o Diretor Geral do IPEM/MG designará o pregoeiro e a equipe de apoio que constarão nos autos do processo de compra e no Edital de licitação. Art. 5º. Esta Portaria terá a vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação.Contagem, 28 de Março de 2018.Fernando Antônio França Sette Pinheiro DIRETOR GERAL DO IPEM/MG. 03 1079765 - 1 Universidade do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 29 / 2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Engenheiro Prado Lopes, MaSP 1056297-3, Rodrigo Soares Alonso, PEB1A, Adm.03, a contar de 05/10/2022. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2311, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Altera composição da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 199 da Lei Delegada Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17/2014 REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS/TORNEIROS- EE. Zico Ferreira, MaSP 1.055.313-9, Elizete Maria da Silva, PEBI A/SEV, admissão 01, a partir de 10.10.14. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2014 ALTERA o Nome,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Pará de Minas RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022 RETIFICA, NO Ato de Redução de Carga Horária de Trabalho referente à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom Jesus do Oeste, MaSP 1.320.862-4, Denice Maria Mendes Dias, ATBII C, admissão 02, Ato n.º 05/2022, publicado em 30/11/2022, por incorreção, onde se lê: Denise, leia-se: Denice. Tânia de Moura Morato Resende – Superintendente Regional de Ensi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA ATO Nº10/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de 2021, e dos artigos 43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o Parecer n. 003/ 2022 de 09 de maio de 2022, fica renovada a autorização da Educação Infantil no Serviço Assistencial Sonho de Criança- SASC, situado à rua Lorena, 50, bairro Cruzeiro, no Munícipio de Betim/MG pelo prazo de 05 (cinco) ano