Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/89, a servidora: Masp 1.050.029-6 – Eliane Gomes Quinto Lúcio, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, 1º quinquênio a partir de 02/09/2002, por determinação do EG.TJMG, referente processo nº. 503321829.2017.8.13.0024 em 26/10/2017(data do recebimento do mandato de intimação). RETIFICAÇÃO CONCESSÃO DE QUIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0035087-1320/2015-0 (Sipro) / 00057041-1321-2015 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 autos para autoridade administrativa competente para a instauração de tomada de contas especial. § 2º Na hipótese de ressarcimento integral do dano ao erário, nos termos do inciso III do art. 17 do Decreto nº 46.830, de 2015, o concedente deverá encerrar o registro de inadimplência no SIAFI-MG e incluir o convenente na relação de que tratam os §§ 5º e 6º do art. 61 do Decreto nº 46.319, de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de produtos cerâmicos não2349-4/99 Fabricação refratários não especificados anteriormente O produto final se destina a entrar em contato com alimentos? Alto 2591-8/00 Fabricação de embalagens metálicas O produto final se destina a entrar em contato com alimentos? Alto Fabricação de outras máquinas e 2829-1/99 equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP 10909786 10423770 11489333 11364189 10528552 12842019 12808465 13196753 11329695 11497096 12816740 11985140 3 1 3 4 1 1 1 1 2 3 1 1 HRJP 11023280 2 HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP UOGV UOGV 11984804 11984838 12845269 12429148 12845194 1339849

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL AMPLIADA - CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 22 DE MARÇO DE 2018. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s): Viviane Cristina de Mello Silva, MASP 1391971-7/Efetivo, lotada na CSSI, a partir de 26/06/2018. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Davi Ricardo dos Santos de Almei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 10/2017 de 12 de maio de 2017, expedida pelo Diretor Geral do Hospital Júlia Kubitschek e publicada no “Minas Gerais” em 21 de setembro de 2017 tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: “DESPACHO DE JULGAMENTO Fundação Ezequiel Dias PORTARIA FUNED N.º 033 , DE 17 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de servidor da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 18, § 1°, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUN