Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº. 1800721 de 23/11/2018. Onde se lê: Outorgado: Horizonte Agropecuária e Participações Ltda. CNPJ: 11.602.797/0001-13. Leia-se: Outorgados: Horizonte Agropecuária e Participações Ltda. e Luiz Antônio. CNPJ/CPF: 11.602.797/0001-13 e 237.45*.***-**. Município: Alfenas - MG. Retifica-se a portaria nº. 1800722 de 23/11/2018. Onde se lê: Outorgado: Horizonte Agropecuária e Participações Ltda. CNPJ: 11.602.797/0001-13. Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, os autuados poderão dirigir-se ao Núcleo de Auto de Infração/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: Marcos Helenio Leoni Processo nº: 0079.11.0000 - Auto de infração: 102/2011 referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Beneficiamento de Batatas Eireli, Município: Ipuiúna, Status: Indeferido, Portaria: 00043/2019. *Processo: 02252/2018, Empreendedor: Délcio Sasseron Júnior, Município: Alfenas, Status: Indeferido, Portaria: 00044/2019. *Processo: 02642/2018, Empreendedor: Agro Imóveis Ltda - ME, Município: Cordislândia, Status: Indeferido, Portaria: 00045/2019. *Processo: 03944/2018, Empreendedor: Antônio Carlos Bo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Portaria n°1207123/2019. *Processo n° 08349/2018, Usuário: Extração Várzea da Cachoeira Ltda, São Gonçalo do Pará, Deferido, Portaria n°1207125/2019. *Processo n° 13607/2017, Usuário: Cleisson Lima de Almeida ME, Igaratinga, Deferido, Portaria n°1207126/2019. *Processo n° 07134/2018, Usuário: Cerâmica Parapuan Ltda, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207127/2019. *Processo n° 06458/2017, Usuár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 01/11/2019, pág. 11) Na Pauta da 52ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de novembro de 2019, às 9h. Local: Supram CM - Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. (Por questão de segurança, o aces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Beneficiamento de Batatas Eireli, Município: Ipuiúna, Status: Indeferido, Portaria: 00043/2019. *Processo: 02252/2018, Empreendedor: Délcio Sasseron Júnior, Município: Alfenas, Status: Indeferido, Portaria: 00044/2019. *Processo: 02642/2018, Empreendedor: Agro Imóveis Ltda - ME, Município: Cordislândia, Status: Indeferido, Portaria: 00045/2019. *Processo: 03944/2018, Empreendedor: Antônio Carlos Bo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 01/11/2019, pág. 11) Na Pauta da 52ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de novembro de 2019, às 9h. Local: Supram CM - Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. (Por questão de segurança, o aces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Portaria n°1207123/2019. *Processo n° 08349/2018, Usuário: Extração Várzea da Cachoeira Ltda, São Gonçalo do Pará, Deferido, Portaria n°1207125/2019. *Processo n° 13607/2017, Usuário: Cleisson Lima de Almeida ME, Igaratinga, Deferido, Portaria n°1207126/2019. *Processo n° 07134/2018, Usuário: Cerâmica Parapuan Ltda, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207127/2019. *Processo n° 06458/2017, Usuár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306487/2019. *Processo n° 28561/2013, Usuário: Condomínio Lagoa do Miguelão, Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306489/2019. *Processo n° 25812/2013, Usuário: Jose Geraldo da Silva, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306492/2019. *Processo n° 13418/2012, Usuário: Recapp Engenharia Ltda, Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306487/2019. *Processo n° 28561/2013, Usuário: Condomínio Lagoa do Miguelão, Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306489/2019. *Processo n° 25812/2013, Usuário: Jose Geraldo da Silva, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306492/2019. *Processo n° 13418/2012, Usuário: Recapp Engenharia Ltda, Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°130