Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coordenar o processo de formulação, execução e avaliação das polípúblicas, visando ao desenvolvimento econômico e social do RICARDO LOPES 0667605/0 GTED-5 ticas Estado, à sustentabilidade fiscal, à produtividade na aplicação dos MARTINS recursos, bem como à eficiência e economicidade na realização do gasto público. Coordenar a formulação, a execução, a avaliação, a orientação técW

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2019 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP445280-1, Jucélia Aguiar Cardoso Freitas, PEB2H, admissão 01, Ato n° 231/2018, publicado em 09/10/18, por motivo de alteração no número de meses a serrem usufruídos, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1° quinquênio, leia-se: por 01 mês referente ao 1° quinquênio; Ciências/bio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 1. Declara não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal. 2. Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952. 3. Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de maio de 2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 83/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1346911-9, Helena Soares Carvalho, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 30/08/18; AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa. À sua consideração. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, 21 de maio de 2019. Lidneia Rodrigues Soares da Mata Diretoria Central de Gestão de Tempos- DCGT Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa. À sua consideração. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, 21 de maio de 2019. Lidneia Rodrigues Soares da Mata Diretoria Central de Gestão de Tempos- DCGT Gu