TJMG 29/01/2019 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP445280-1, Jucélia Aguiar Cardoso Freitas, PEB2H, admissão 01, Ato n° 231/2018,
publicado em 09/10/18, por motivo de alteração no número de meses a
serrem usufruídos, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1° quinquênio, leia-se: por 01 mês referente ao 1° quinquênio;

Ciências/biologia, admissão 03, Ato n° 03/2019, publicado em
22/01/19, por motivo de incorreção na data de exercício, onde se lê:
devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre de 2019, leia-se: devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2019;

Minas Gerais - Caderno 1

e 03/2019, publicados em 04/01/19, por motivo de incorreção na data
de exercício, onde se lê: devendo entrar em exercício no primeiro dia
letivo do primeiro semestre de 2019, leia-se: devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2019;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP380141-2,
Maria das Graças Alves de Oliveira Melo, ATB4J, admissão 01, Ato n°
413/2018, publicado em 22/12/18, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: admissão 03, leia-se: admissão 01;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2019
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es):
RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP592465-9, Marinez
Barros de Almeida, PEB1A-Ciências/biologia, admissão 05, Ato n°
04/2019, publicado em 22/01/19, por motivo de incorreção na data
de exercício, onde se lê: devendo entrar em exercício no primeiro dia
letivo do primeiro semestre de 2019, leia-se: devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2019;

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19
do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a)
servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP435028-6, Maria Botelho Mota de Figueiredo, PEB3H, 2º cargo,
a partir de 27/11/18;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP810076-0, Célia Márcia Nascimento Rodrigues, PEB2I, admissão 02, Ato n° 365/2018, publicado em 30/10/18, por motivo de alteração no quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 1° quinquênio,
leia-se: referente ao 2° quinquênio;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2019
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP1124572-7, Jaqueliny Leal
de Oliveira, PEB1A-Língua Portuguesa, admissão 04, Ato n° 05/2019,
publicado em 25/01/19, por motivo de incorreção na data de exercício,
onde se lê: devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre de 2019, leia-se: devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2019;

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
01/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: SALINAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP278237-3, Débora Costa Bueno, PEB2I,
admissão 02, referente ao 9º biênio, a partir de 28/06/11;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2019
RETIFICA os atos de Remoção por permuta, Remoção, Mudança de
Lotação por permuta e Mudança de lotação, referente à SRE ARAÇUAÍ, Atos n° 01/2019, 01/2019, 01/2019, 02/2019, 01/2019 02/2019

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
02/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89,

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2019
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP663286-3, Alenir Aparecida da Silva Marangone, PEB1A-

28 1188360 - 1

e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: TAIOBEIRAS-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP365329-2, Anézia Freitas Marques,
PEB3J, admissão 03, referente ao 9º biênio, a partir de 28/08/08;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
03/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: TAIOBEIRAS-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP365329-2, Anézia Freitas Marques,
PEB3J, admissão 03, referente ao 10º biênio, a partir de 27/08/10;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP365329-2, Anézia Freitas
Marques, PEB3J, admissão 03, referente ao 4º quinquênio a partir de
08/09/10;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
28 1188354 - 1

SRE de Campo Belo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CAMPO BELO
CANA VERDE
E.E. DR. JOSÉ DE ANDRADE BOTELHO
1 364 893 - 6
03
RENATA DOS SANTOS BELCHIOR CARVALHO

CARGO
PEB I A

CONTEUDO
HISTÓRIA

DE N° DE AULAS PARA N° DE AULAS
13
16

REMOÇÃO – ATO Nº 04/2019
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, a servidora abaixo, devendo entrar em exercício no 1º ( primeiro ) dia escolar do 1º ( primeiro ) semestre de 2019.
DE
LOCALIDADE
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEUDO
AULAS
SANTANA DO JACARE
E.E. CARMELITA CARVALHO GARCIA
1 181 196-5
02
THAIS FELICIO CHAGAS
PEB I A
EDUCAÇÃO FÍSICA
14 h/a
CAMPO BELO

A PARTIR DE
30/07/2018

PARA
LOCALIDADE
28 1188338 - 1

ANULAÇÃO – ATO N° 04/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 148 737-8, Tatiana Silva Pereira, PEB I A, Matemática,
4º Cargo, de Mudança de Lotação, Ato nº 01/2019, publicado em 10/01/2019, por motivo de inexistência de vaga.
28 1188337 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, da servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 402 315-4, Simone Juliana Lopes, TDE I A, 1º
Cargo, a partir de 25/01/2019.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 03/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo – E.E.“Prof. José Monteiro”, MaSP 1 129 994-8, Jussara Rodrigues Moreira, PEB I A, Arte/
Artes, 3º Cargo, a partir de 04/01/2019.
28 1188339 - 1

SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CARATINGA
CARATINGA

MUNICÍPIO
CARATINGA
CARATINGA

ESCOLA

MASP

EE PROFESSOR JOAQUIM NUNES
EE PRINCESA ISABEL

1284366-0
1203208-2

NOME
ANGELA ROSA DE SOUSA
DOMINGOS HELENO DE SOUZA SOARES VASCONCELOS

CARGO

ADM.

PEB 1 A
PEB 2 B

03
03

DE Nº AULAS
SEMANAIS
14
10

PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
14

A PARTIR DE
22/10/2018
09/10/2018
28 1188114 - 1

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Caratinga – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
1121629-8, Telma Carvalho Sperber, ANEI 2 F, Adm. 01, a partir de
16/10/06 (data do exercício, para acerto de situação funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Inhapim – EE Pedro Carlos da Cruz,
MaSP 864619-2, Cleir Rodrigues de Oliveira, PEB II J, Adm. 02, 06
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 09/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE José Augusto
Ferreira, MaSP 840528-4, Carmem Lucia de Souza, ATB I I, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/18; MaSP
1008779-9, Maria do Carmo Gomes Costa Silva, PEB II G, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/17; MaSP
1008971-2, Sebastião Alves de Alcantara Junior, PEB I C, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/18; MaSP
1104927-7, Sandra Mara Lucas, PEB II F, Adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/02/17; MaSP 1156686-6,
Heloisa Rodrigues de Almeida, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/18; EE Moacyr de Mattos, MaSP
875649-6, Angela Patricia Chaves, PEB III O, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 10/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE José Ferreira Mendes, MaSP 1119825-6, Carla de Souza Braga Alves, PEB II
E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07/03/19; EE Moacyr de Mattos, MaSP 1055016-8, Romildo
Moreira de Souza, PEB II E, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19; São João do Oriente
– EE Padre Francisco Weber, MaSP 801257-7, Ana Maria de Faria Silveira, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercícios, a partir de 06/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Coronel Florentino Miranda Costa, MaSP 876581-0, Simone Aguiar, PEB
III O, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/19; EE João Moreira Franco, MaSP 516978-4, Elzenita
Augusto Cassiano Machado, PEB I P, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 03/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– MaSP 882936-8, Silvana Alves Lisboa Vieira, PEB III P, Adm. 01,
aposentado(a) em 02/05/18, referente(s) ao saldo de 08 meses e 11 dias;
Caratinga – MaSP 265508-2, Silvia Regina Vieira dos Santos, PEB I
M, Adm. 02, aposentado(a) em 29/09/16, referente(s) ao saldo de 02
meses; MaSP 328340-5, Francislaine de Sousa Leitão Moreira Dutra,
PEB I P, Adm. 01, aposentado(a) em 11/09/17, referente(s) ao saldo de
06 meses e 27 dias; MaSP 353965-7, Valeria Ferreira Rocinski Oliveira
Murta, PEB II P, Adm. 01, aposentado(a) em 02/01/18, referente(s) ao
saldo de 05 meses e 20 dias; MaSP 366024-8, Joana Maria de Sousa
Lima, PEB II P, Adm. 01, aposentado(a) em 05/11/15, referente(s)
ao saldo de 04 meses e 27 dias; MaSP 370868-2, Giane Rodrigues
Pereira, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em 24/04/18, referente(s)
ao saldo de 02 meses; MaSP 516443-9, Silvana Soares da Silva, ANEI
3 H, Adm. 01, aposentado(a) em 09/08/17, referente(s) ao saldo de 09
meses; MaSP 519891-6, Celia Maria Soares de Oliveira Damasio, PEB
III P, Adm. 01, aposentado(a) em 30/10/17, referente(s) ao saldo de 07

meses e 11 dias; MaSP 529349-3, Ronaldo Batista de Almeida, PEB
III P, Adm. 01, aposentado(a) em 03/08/18, referente(s) ao saldo de
06 meses; Dom Cavati – MaSP 353943-4, Margarete Gomes de Carvalho, PEB I P, Adm. 01, aposentado(a) em 04/08/17, referente(s)
ao saldo de 10 meses e 29 dias; Pocrane – MaSP 320831-1, Valeria
de Oliveira Soares, PEB III P, Adm. 02, aposentado(a) em 14/02/18,
referente(s) ao saldo de 05 meses e 19 dias; Santa Rita de Minas –
MaSP 337122-6, Nagila Maria Xavier Dutra Silva Nunes, PEB III P,
Adm. 01, aposentado(a) em 29/07/16, referente(s) ao saldo de 11 meses
e 18 dias; Vargem Alegre – MaSP 376043-6, Monalisa Silveira Franco
de Sales, PEB III P, Adm. 02, aposentado(a) em 30/12/15, referente(s)
ao saldo de 10 meses e 06 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP
376035-2, Leticia Maria Pinel, a partir de 01/02/18, referente ao PEB
II P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral (e sem paridade), correspondente à carga horária de 108 h/a;
EE Princesa Isabel, MaSP 368880-1, Rosilene Lopes Garcia, a partir
de 29/01/19, referente ao ATB V H, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 05/19
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga –
CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 376035-2, Leticia
Maria Pinel, PEB II P, Adm. 02, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 04/18, publicado em 07/02/18, por incorreção no embasamento legal utilizado; EE Maria Julia de Mattos, MaSP 518057-5, Aparecida Fatima de Campos, EEB II P, Adm. 01, afastamento preliminar à
aposentadoria, Ato nº. 03/19, publicado em 22/01/19, por incorreção na
vigência; EE Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III P, Adm. 02, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato
publicado em 08/01/19, por necessidade do serviço.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/19
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP
516978-4, Elzenita Augusto Cassiano Machado, PEB I P, Adm. 01, a
partir de 08/01/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 03/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel,
MaSP 1244019-3, Risnelaine Lucia Emerick, PEB I A, Adm. 03, a partir 16/12/18; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 983296-5, Edidi
Moreira Dias Martins, ATB I A, Adm. 02, a partir de 17/01/19.
28 1188110 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 07/19
RETIFICA o Ato de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Tarumirim– EE Olegario Maciel,
MaSP 565226-8, Elenir Lima de Sena Souza, PEB III P, Adm. 01, Ato
nº. 01/19, publicado em 08/01/19, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 07/01/09, leia-se: a partir de 07/01/19.
28 1188112 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Anulação – Ato nº 04/2019
ANULA NO ATO Nº 07/2018, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira, MaSP
554.422-6, Patrícia Aparecida Fernandes Coimbra, PEB II P, 1º cargo,
publicado em 27/12/2018, por motivo de não ter assumido exercicio.

Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 02/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – MaSP
271.120-8, Alessandra Cassia Neiva e Silva Barbosa, ANEI III J, 2º
cargo, aposentada a partir de 29/04/2015, publicado no Minas Gerais
de 14/04/2016, referente ao saldo de 02 meses.
Mudança de Lotação – Ato nº 01/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, dos servidores: Conselheiro Lafaiete, da E.E.
“General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP: 554.422-6, Patrícia Aparecida Fernandes Coimbra, PEB II P, 1º cargo, Ciências/Biologia, 16
aulas, para a E.E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, Conselheiro
Lafaiete, devendo assumir exercício em 04/02/2019, por conveniência
do ensino.
Remanejamento – Ato nº 02/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381 de 18/12/1986, a servidora: Conselheiro Lafaiete – MaSP 1.428.956-5, Maria da Conceição
Gomes Nascimento, EEB I A, admissão 1, da E. E. “Moacir de Souza
Dias” para E. E. “Professor Astor Vianna”, a contar de 04/02/2019.
Conselheiro Lafaiete – MaSP 1.437.755-0, Alexandre Tavares do Nascimento, PEB I A, Educação Física – 12 aulas, admissão 1, da E. E.
“General Sylvio Raulino de Oliveira” para E. E. “Geraldo Bittencourt”,
a contar de 04/02/2019.
Remoção – Ato nº 01/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, os servidores: Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa
Senhora de Fátima”, MaSP: 962.889-2, Marli do Carmo Ferreira, PEB
I A, nº de admissão 03, para E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro
de Oliveira”, São Brás do Suaçuí, a pedido, devendo assumir exercício em 04/02/2019. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”,
MaSP: 1.167.940-4, Thaís Cristiane dos Santos, PEB I A, Língua Portuguesa - 12 aulas, nº de admissão 03, para E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, Rio Espera, a pedido, devendo assumir exercício em 04/02/2019. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria
Augusta Noronha”, MaSP: 1.154.899-7, Zilda Gabriela Corrêa e Silva
Pinheiro, PEB II B, Ciências/Biologia - 16 aulas, nº de admissão 03,
para E. E. “Levindo Costa Carvalho”, Ouro Branco, a pedido, devendo
assumir exercício em 04/02/2019.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato 01/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MaSP 823.656-4, Evandro José Diniz, PEB III P, 1º cargo, a partir de
11/07/2015.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Anulação – Ato nº
01/2019
ANULA NO ATO Nº 05/2009, referente a servidora: MaSP 370.451-7,
Aparecida Solange Silva Leite, ATB V J, 1º cargo, na parte em que
retificou 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício publicado em 25/03/2009,
por motivo incorreção.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Anulação – Ato nº
02/2019
ANULA NO ATO Nº 04/2009, referente a servidora: MaSP 370.451-7,
Aparecida Solange Silva Leite, ATB V J, 1º cargo, na parte em que retificou 1º, 2º e 3º quinquênio administrativo publicado em 25/03/2009,
por motivo incorreção.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Anulação – Ato nº
03/2019
ANULA NO ATO Nº 01/1996 e 01/2001, referente a servidora: MaSP
370.451-7, Aparecida Solange Silva Leite, ATB V J, 1º cargo, na parte
em que concedeu 1º e 2º quinquênio de exercício publicado respectivamente em 09/05/1996 e 17/03/2001, por motivo incorreção.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.054.196-9, Alcione Alves
da Silva Campos, PEB I B, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/07/2017. MaSP 1.054.196-9, Alcione Alves da
Silva Campos, PEB I B, 2º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/12/2014 com aproveitamento de tempo no 1º
cargo, PEB III E do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 3 meses.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 800.529-0, Raquel do Nascimento, PEB I P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 23/12/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 377.475-9,
Ronaldo Patrício de Sousa, PEB III P, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 377.475-9, Ronaldo Patrício
de Sousa, PEB III P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/2018.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 346.941-8,
Cleusa Maria Campos de São José, PEB I P, 1º cargo, por 05 meses,
referente ao 4º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
28 1188274 - 1
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº
01/2019
Retifica, O ATO de Afastamento de Férias Premio na parte referente à
servidora: MaSP 370.451-7, Aparecida Solange Silva Leite, ATB V J,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2001, 01/2003, 01/2006
e 01/2017, publicado respectivamente em 29/09/2001, 14/08/2003,
26/04/2006 e 06/02/2018, onde se lê: Por 01 mês referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 24/09/2001, Por 01 mês referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2001; Por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2006; Por 01
mês referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018;
leia-se: Por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
24/02/2001, Por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2001; Por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 02/10/2006; Por 01 mês referente ao 4º e 5º quinquênio de
exercício a partir de 19/02/2018.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº
03/2019
Retifica, O ATO de Concessão de Férias Premio na parte referente à
servidora: MaSP 370.451-7, Aparecida Solange Silva Leite, ATB V J,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 06/2006, 01/2011 e 06/2016,
publicado respectivamente em 02/02/2007, 08/02/2011 e 03/08/2016,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2006, 4º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2011 e 5º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2016; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 10/06/2006, 4º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2011 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 12/12/2016.