Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1483 130 tipicidade e previsão do delito. Circunstâncias e consequências do crime são as previsíveis no próprio tipo. Não vislumbro colaboração da vítima, considerada, pela jurisprudência do STJ, circunstância neutra, conforme se vê: “O fato de a vítima não ter contribuído para o delito é circunstância judicial neutra

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Martha Mathilde F. de Aguiar RELATÓRIO Secretária da 2ª Turma Vistos etc. 1696 Trata-se de recurso ordinário interposto por ADRIANO JOSÉ MOURA DOS PRAZERES contra a decisão proferida pelo MM. Assinatura Juízo da 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA/PE, que Acórdão Processo Nº RO-0001550-63.2016.5.06.0103 Relator PAULO ALCANTARA RECORRENTE ADRIANO JOSE MOURA DOS PRAZE

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1273 Identificação MÉRITO PROCESSO N. 0000157-40.2015.5.06.0103 (AP) Da base salarial para aplicação da multa prevista no art. 477 da Órgão Julgador: 2ª Turma CLT. Relatora : Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo O Agravante impugna a conta de liquidação ao argumento de que Agravante : O BODE DO NÔ COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO foi considerada na base

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1084 conclusos para sentença. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: PAULA CAMPANA CONTADOR (OAB 372331/SP) Processo 1009965-54.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Antonio Donizete Marques

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 624 128 dias, no decorrer do horário do expediente para declarar ou atualizar seu endereço ou o local onde poderá ser encontrado e, se for o caso, ser intimado dos atos do processo; b) Comparecer perante a autoridade judiciária competente todas as vezes que for intimado para os atos e termos do processo até o julgamento da respect

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 624 127 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSSANE DE MELO TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2012 ADV: TALES AZEVEDO FERREIRA (OAB 6158/AL), GIORDANY DE MELO NUNES (OAB 10162/AL) - Processo 000074274.2012.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - AUTOR: Justiça Pública- INDICIADO: Adriano Jose Moura da S

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 596 Ante o exposto, nego provimento ao apelo. Órgão Julgador : 2ª Turma ACÓRDÃO Relator : Desembargador Paulo Alcântara Cabeçalho do acórdão Agravante : ADRIANO JOSÉ MOURA DOS PRAZERES Acórdão Agravado : O BODE DO NÔ COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio EIRELI Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1483 132 supermercado Extra. Autoria e materialidade dos delitos de Estelionato e Uso de documento falso, devidamente comprovadas. Pois bem. Neste ponto, cabe analisar o princípio da consunção (absorção). O princípio da consunção, que tem por fito resolver conflito aparente de normas, preceitua que um fato mais amplo e mais grave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1028 1ª Vara Cível CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO CÍVEL DE JAÚ Fórum de Jaú - Comarca de Jaú JUIZ: PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN COBRANÇA DE AUTOS AOS ADVOGADOS 1º OFÍCIO CÍVEL DE JUSTIÇA/JAÚ-SP (Referente ao período do dia 14 de agosto à 06 de setembro de 2017 ). Ficam notificados para devoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1006 (OAB 264437/SP) Processo 4005450-66.2013.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAULEASING S.A. - GUILHERME CARRARO GIULIANGELI - Providencie o recolhimento de diligência do Oficial de Justiça, para fins de expedição do mandado de citação. - ADV: FRANCISCO