Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 216 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO Nº 47.291, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 06/02/2017; Masp 0381834-1, Denise Nogueira Luz Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0381960-4, Maria Oneida da Silva Ramos, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0382058-6, Cleusa Augusta dos Santos Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0382124-6, Jacyra Fonseca Franca, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da DELIBERAÇÃO CCGPGF Nº 01 DE 11/02/2015 ao(s) servidor (es): Masp 0260940-2, Eustáquio Coimbra Dias, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 09/03/2015; Masp 0353654-7, Sonia Alves de F Portes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/03/2015;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo intervenção pela criação de bovinos resultando ou podendo resultar em dano aos recursos hídricos, as espécies vegetais e animais - Paracatu/ MG - PA/Nº CAP 496040/2017 - AI/Nº 72818/2017. Responsável: Supram NOR. INDEFERIDO. 6.23 Ricardo Nascimento/Fazenda São Mateus - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº CAP 655452

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo intervenção pela criação de bovinos resultando ou podendo resultar em dano aos recursos hídricos, as espécies vegetais e animais - Paracatu/ MG - PA/Nº CAP 496040/2017 - AI/Nº 72818/2017. Responsável: Supram NOR. INDEFERIDO. 6.23 Ricardo Nascimento/Fazenda São Mateus - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº CAP 655452

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo acompanhamento dos indicadores previstos em Resoluções Estaduais e dá outras providências; - a Resolução SES/MG nº 5.222, de 08 de abril de 2016, que inclui o Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco, do município de Betim, no Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada), e dá outras providências; - a Nota Técnica SRAS/DPGH/PRO-H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E Silva Filho, referente ao saldo de 6 mes(es);Masp 0383549-3, Tania Maria Rocha Mendes Almeida, referente ao saldo de 7 mes(es);Masp 0387949-1, Adinalva Ferreira Prates dos Santos, referente ao saldo de 5 mes(es);Masp 0372958-9, Alberto Bicalho Pena, referente ao saldo de 4 mes(es);Masp 0915051-7, Ana Maria Guerra F da Silva, referente ao saldo de 1 mes(es) e 20 dias; Masp 0373148-6, Antonio Carlos Alvim B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria José de Souza Neto, MASP 384.362-0, CPF 558.305.796-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRE