Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo De Veiculos Ltda MeAdilson Magela Ferreira Martins / Chassi: LXYXCBL02D0507404 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY 50 Q Ano Fab.:2012 / Placa: AHN8376 Chassi: 9BGKW08BRPC317451 Marca/ Modelo: GM/KADETT GSI MPFI Ano Fab.:1993 Prop.: Maria Viana Dos Santos / Placa: HBW2416 Chassi: 9BD15822774955179 Marca/ Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Rafael De Oliveira EvangelistaBanco Itaucard S/a / Placa: HKN2222 Chassi: 3GNCL53799S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo que solicitado. Leia-se: Com NE de 4,5 m e ND de 35,20 m. Bacia Hidrográfica: Afluente do Rio Grande. Vazão Autorizada (m³/h): 33,29. Finalidade: Consumo humano e industrial, com o tempo de captação de 17:00 horas/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo Alimentos S/A, Barbacena, Deferido com condicionantes, Portaria n°1005163/2020. *Processo n° 01323/2018, Usuário: Cemig Geração Sul S.A. / PCH Marmelos, Juiz de Fora, Deferido com condicionantes, Portaria n°1005168/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br . Ubá, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Roberto Carlos Pereira Da Silva / Placa: GWK7627 Chassi: 9BWCA05Y33T124555 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:2003 Prop.: Luciano Ferreira De Souza / Placa: QPJ8773 Chassi: 9C2ND1110JR110297 Marca/Modelo: HONDA/XRE 300 Ano Fab.:2018 Prop.: Cristian Rodrigues FiuzaBco.bradesco Financiamentos S/a / Chassi: 9C2JC30708R554548 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2008Evandro Graciano Ferreira Silva / Placa: HFY3618 Chassi:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06042915 Nelio Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 - , 09634338 Rosangela Aparecida Santos Couto Araujo – ASB – 1 - Uberaba - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 - , 10030484 Oleni Marques da Maia – PEB – 1 - Uniao de Minas - 183 - 02/07/2018 A 31/12/2018 - , 10060119 Iza Marcia Borges – PEB – 2 - Araxa - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 753049-6 ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Situação atual Nome Adm. Nível Grau Bernardo Campos Zaghloul 1 I B Situação nova Nível Grau I F 09 1396310 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1294/2020 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fernanda Leles Fernandes Simoes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 03/12/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 10814960 Fernanda Leles Fernandes Simoes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 09/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11021045 Cleuza da Silva Ferreira Araujo – PEB – 1 - Contagem - 7 - 01/12/2014 A 07/12/2014 - 158.I, 11021045 Cleuza da Silva Ferreira Araujo – PEB – 2 - Contagem - 7 - 01/12/2014 A 07/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13895206 Cristyan Renan Diniz da Silva – PEB – 2 - Bocaina de Minas - 24/06/2020 41ª SRE - Varginha, 07485402 Filomena Katia Nogueira – PEB – 1 Alfenas - 24/06/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13895206 Cristyan Renan Diniz da Silva – PEB – 2 - Bocaina de Minas - 24/06/2020 41ª SRE - Varginha, 07485402 Filomena Katia Nogueira – PEB – 1 Alfenas - 24/06/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter