Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CONFECCOES DE ROUPAS CAMA MESA E BANHO DE BELO HORIZONTE E REGIAO METR 4518 - JOELMA NUNES BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a332625 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4517 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b286488 proferida nos autos. DECISÃO - DEPÓSITOS CONVOLADOS EM PENHORA - ORDEM INTIMAÇÃO DE BLOQUEIO JUDICIAL: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c9be20 Convolo em penhora parcial os valores bloqueados e colocados à proferida nos autos. dispos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e SEGUROS SURA S.A. Espécie: Contrato nº 9245636/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais para até 1.050 (hum mil e cinquenta) estagiários da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, sendo 800 de Graduação e 250 de Pós Graduação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e SEGUROS SURA S.A. Espécie: Contrato nº 9245636/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais para até 1.050 (hum mil e cinquenta) estagiários da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, sendo 800 de Graduação e 250 de Pós Graduação,

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 751 tempestivamente protocolizado junto a Delegacia de Armas e Alega-se, ainda, que "a CODESA, através do PE 3122/2015, de Químicos da Polícia Federal - DELEAQ-PF, entretanto tais 17/09/2015, lançou o Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2015, para procedimentos foram adotados junto a agentes credenciados a Registro de preços para aquisição de coletes balístic

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 742 Alega-se que "todos os postos da Unidade de Segurança - U.S., DFPC do Exército Brasileiro a autorização para aquisição destas estão previstos no Plano de Segurança Pública Portuária - PSPP, munições, tendo em vista que as inicialmente adquiridas já foram que é devidamente aprovado pela Comissão Nacional de utilizadas pela 1° turma do curso". Segura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Minas Gerais, de forma a interferir positivamente na melhoria de qualidade de vida da população carcerária e em sua ressocialização. CONSIDERANDO os artigos 71 e 72, do Decreto 45.870, 30 de dezembro de 2011, que classificam as unidades prisionais em Pequeno Porte I e Pequeno Porte II; RESOLVEM: Art. 1° - Fica transferida a administração das seguintes Cadeias Públicas da Policia Civil para a Subse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Secretaria-Geral EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0001/2019 – Processo de Compras nº 1631002 000010/2019 – Processo SEI nº 1490.01.0005267/2019-10: Aquisição de Conjunto de Medalhas e Comendas, com entrega imediata, para atender o Núcleo de Eventos e Cerimonial/Secretaria-Geral. O Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral torna pública a homologação do supracitado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Secretaria-Geral EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0001/2019 – Processo de Compras nº 1631002 000010/2019 – Processo SEI nº 1490.01.0005267/2019-10: Aquisição de Conjunto de Medalhas e Comendas, com entrega imediata, para atender o Núcleo de Eventos e Cerimonial/Secretaria-Geral. O Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral torna pública a homologação do supracitado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo PARECER Nº 80/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 Processo nº 1260.01.0089638/2019-09 Relator: Walter Coelho de Morais Aprovado em23.3.2020 Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Pompéu. Voto do Relator Considerando o princípio da economicidade, a ausência de justificativas para oferta doCurso Superior de Tecnolo