12 Resultado da Solicitação 614.835.326-15 - em: 01/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
24 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10/12/1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02/12/2011, dispensa, nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, Túlio César Finelli de Souza,
quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/12/2009, onde se lê: a partir de 12/06/2008, leia-se: a partir de 31/01/2010. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 853618-7, Dalziza dos Santos Silva, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção da proporcionalidade, ato nº 21/2