16 Resultado da Solicitação 360.01.2011.003757-6/000000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1305 360.01.2011.004636-7/000000-000 - nº ordem 923/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. DE PERC. DE BENEF. ASSIS-TENCIAL C/ ANT. DE TUTELA - MARIA LUIZA ALVES AUGUSTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 27 - VISTOS. Defiro a gratuidade de Justiça. Trata-se de pedido de tutela antecipada
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1776 SERGIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 194876 360.01.2012.004258-0/000000-000 - nº ordem 636/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. B. C. P. X P. C. C. P. - Fls. 13 - Cabe ao genitor prover as necessidades da prole e, nesse sentido cabe ao requerido prestar alimentos à parte autora. Face a ausê
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 1548 BASTOS - Fls. 22 - Cumpra a parte autora integralmente a decisão de fls. 17. Int. (localização física do processo - prazo dia 03/08/2012) - ADV LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES OAB/SP 175298 360.01.2012.003398-3/000000-000 - nº ordem 515/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - ANA JÚLIA SALGUE
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1428 ALEXANDRE INÁCIO LUZIA - OAB/SP nº.:224648; Processo nº.: 360.01.2010.001226-0/000000-000 - Controle nº.: 000415/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDER DA FONSECA - Fls.: 0 - FLS. 40. Intimação do defensor do réu para apresentação da resposta à acusação, em dez dias - Advogados: ALOISIO GOMES - OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1351 1ª Vara Processo nº.: 360.01.2011.002397-7/000000-000 - Controle nº.: 000323/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO DE OLIVEIRA ROCHA - Fls.: 0 - Nota De Cartório: Fls. 88. 1-Designo o dia 06/12/2011 às 16:00 horas, para audiência de instrução e julgamento..2-Providenciem-se as necessárias intimaç
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1856 Código Penal, na forma do art. 69 do Código Penal.Presos pelo processo, o réu não poderá recorrer em liberdade, interessando a sua prisão a eficaz aplicação da lei penal. Ademais, foi preso em flagrante e respondeu aos atos do processo recluso.Desde já autorizo a destruição das substâncias entorpecente