Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) - CNPJ: 34.028.316/0015-09, a penalidade de MULTA, no valor histórico deR$ 98,58 (noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais, bem como determinar o RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, do valor de R$24.209,30 (vinte e quatro mil duzentos e nove reais e trinta centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais. A demandada poderá, noprazo de 5 (cinco) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA PONTE NOVA /MG RESUMO – RESOLUÇÃO 329/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mês/Ano CNPJ Razão Social 01/2021 15.288.613/0001-43 POLO EMPREENDI- MENTOS EPP 01/2021 15.288.613/0001-43 POLO EMPREENDI- MENTOS EPP 01/2021 15.288.613/0001-43 POLO EMPREENDI- MENTOS EPP 01/2021 15.288.613/0001-43 POLO EMPREENDI- MENTOS EPP JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São Francisco de Paula Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 04/2022 Tipo: menor preço por item– Objeto: Registro de Preço para aquisição de patrulha mecanizada (trator pneu) - trator agrícola com potência mínima de 50 cv, levante hidráulico acima de 2.200 kg, câmbio, conforme Proposta + Brasil nº 001211/2020 objeto do convênio nº 901658/2020 – Ministério da Agri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n.º 61, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais, faz publicar o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores, relativo ao terceiro trimestre do ano de 2019, conforme quadro abaixo: Julho/2019 Quantidade Valor 1 8.500,00 35 143.560,60 100 303.221,02 282 792.480,95 169 282.298,92 573 3.350.757,01 1180 3.292.027,24 2340 8.172.845,74 Cargo / Função

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS CNPJ Razão Social Data da Exigibilidade Justificativa Valor Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n.º 61, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais, faz publicar o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores, relativo ao terceiro trimestre do ano de 2019, conforme quadro abaixo: Julho/2019 Quantidade Valor 1 8.500,00 35 143.560,60 100 303.221,02 282 792.480,95 169 282.298,92 573 3.350.757,01 1180 3.292.027,24 2340 8.172.845,74 Cargo / Função