15 Resultado da Solicitação 338.01.2011.000341-0/000000 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 1158 COSTA PEREIRA - Fls.: - Para o disposto no artigo 89 da Lei nº 9099/95, expeça-se carta precatória à Comarca de Atibaia, objetivando a realização de audiência e, eventualmente, controle e fiscalização do benefício. - Advogados: MILTON SANTOS CARNEIRO - OAB/SP nº.:242653; Processo nº.: 338.01.2010.
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 1589 ARTUR SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS - FLS.: - ATENDA-SE O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA COTA RETRO. - ADVOGADOS: ISIS BUENO - OAB/SP Nº.:109128; IVAN BUENO - OAB/SP Nº.:110081; PROCESSO Nº.: 338.01.2007.003239-8/000000-000 - CONTROLE Nº.: 000295/2007 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO SOUZA MACE
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1265 A INDICAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEFESA DO RÉU, FICANDO DESDE JÁ NOMEADO O PROFISSIONAL INDICADO, DEVENDO ESTE SER INTIMADO PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR DO RÉU ADRIANO DA COSTA PEREIRA. A TODO TEMPO, PORÉM, PODERÁ O ACUSADO CONSTITUIR ADVOGADO QUE SUBSTITUA O DEFENSOR DATIVO (CPP, ART. 422) - ADVOG
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1081 ESTRADA MUNICIPAL CACEIA, Nº 6000, NESTA CIDADE E COMARCA, PREVIAMENTE AJUSTADOS E COM UNIDADE DE PROPÓSITOS, SUBTRAÍRAM, PARA PROVEITO COMUM, BENS PERTENCENTES ÀS VÍTIMAS WANDERLEY ACÁCIO DE OLIVEIRA MENDONÇA, JAIMICE SANTOS COSTA, FRANCISCO ANTUNES SIQUEIRA E JULIO CARDOSO MASCENA E PORQUE ASSOCIARAM
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1340 penal é improcedente. Como bem frisaram as partes, sob contraditório nenhuma prova veio aos autos de que o Réu estivesse escoltando a carga de bicicletas roubadas. Jeferson não foi preso em flagrante e nenhum dos depoimentos colhidos nos autos menciona sua participação na receptação. Bem ponderou o Dr. S