TJSP 25/02/2011 -Fch. 1158 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 901
1158
COSTA PEREIRA - Fls.: - Para o disposto no artigo 89 da Lei nº 9099/95, expeça-se carta precatória à Comarca de Atibaia,
objetivando a realização de audiência e, eventualmente, controle e fiscalização do benefício. - Advogados: MILTON SANTOS
CARNEIRO - OAB/SP nº.:242653;
Processo nº.: 338.01.2010.004097-5/000000-000 - Controle nº.: 000404/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS BUENO
DE ALMEIDA - Fls.: - Fls. 85: Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de março de 2011, às 16:00 horas.
Providencie-se o necessário. - Advogados: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA - OAB/SP nº.:204027;
Processo nº.: 338.01.2010.005781-2/000000-000 - Controle nº.: 000589/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
PEREIRA - Fls.: - Solicite-se à Subsecção da OAB/SP local a indicação de advogado para defesa do réu, ficando desde já
nomeado o profissional indicado, devendo este ser intimado para oferecer defesa prévia, no prazo de dez (10) dias (art. 55, da
Lei nº 11.343/06). - Advogados: ANTONIO LUIZ MACHADO BRILHA - OAB/SP nº.:92316;
Processo nº.: 338.01.2011.000019-8/000000-000 - Controle nº.: 000003/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDENILDO
CORDEIRO DA SILVA - Fls.: - PARA QUE O DR. ANTONIO MARCOS CONCEIÇÃO, FIQUE CIENTE DE SUA INDICAÇÃO PARA
DEFENDER O ACUSADO (VALDENILDO / CRIME ART. 33 LEI 11343/06) - Advogados: ANTONIO MARCOS CONCEICAO OAB/SP nº.:132881;
Processo nº.: 338.01.2011.000341-0/000000-000 - Controle nº.: 000044/2011 - Partes: Justiça Pública X RODRIGO LOPES
PACHECO DE AMORIM e outros - Fls.: - Comunique-se o endereço de Vanusia (fls. 50) ao juízo deprecante para tomada das
medidas necessárias.Intime-se o Réu Rodrigo para comparecimento ao interrogatório designado. - Advogados: ANIBAL DE
SOUSA MORAIS - OAB/SP nº.:76508; IVO AUGUSTO DA SILVA - OAB/SP nº.:122534; MARLENE CARDOSO DA SILVA - OAB/
SP nº.:192633; MIGUEL NAGIB MOUSSA - OAB/SP nº.:75802;
Processo nº.: 338.01.2011.000341-0/000000-000 - Controle nº.: 000044/2011 - Partes: Justiça Pública X RODRIGO LOPES
PACHECO DE AMORIM e outros - Fls.: - Comunique-se o endereço de Vanusia (fls. 50) ao juízo deprecante para tomada das
medidas necessárias.Intime-se o Réu Rodrigo para comparecimento ao interrogatório designado. - Advogados: ANIBAL DE
SOUSA MORAIS - OAB/SP nº.:76508; IVO AUGUSTO DA SILVA - OAB/SP nº.:122534; MARLENE CARDOSO DA SILVA - OAB/
SP nº.:192633; MIGUEL NAGIB MOUSSA - OAB/SP nº.:75802;
Processo nº.: 338.01.2011.000435-2/000000-000 - Controle nº.: 000047/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MIQUEIAS
GONÇALVES DA SILVA e outro - Fls.: - 1- Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota retro.2- Notifiquem-se os
Réus para oferecerem defesa prévia, no prazo de dez (10) dias (art. 55, da Lei nº 11.343/06), por escrito e por intermédio de
advogado, contado da data da juntada do mandado aos autos (quando do cumprimento do mandado, deverá o Oficial de Justiça
certificar se o acusado tem advogado constituído ou se deseja a indicação de defensor dativo).Int. Ciência ao Ministério Público.
- Advogados: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO - OAB/SP nº.:103048; ULYSSES DA SILVA - OAB/SP nº.:242238;
Processo nº.: 338.01.2011.000557-0/000000-000 - Controle nº.: 000064/2011 - Partes: Justiça Pública X MICHELE
RODRIGUES REIS - Fls.: - Para a audiência de proposta de suspensão processual, designo o dia 11 de maio de 2011, às 14:15
horas. A acusada Michele Rodrigues Reis deverá comparecer à solenidade acompanhado de advogado(a), caso contrário, serlhe indicado(a) defensor(a) dativo(a). Comunique-se ao r. Juízo deprecante. Oficie-se à Subsecção da OAB local solicitando a
indicação de defensor(a) dativo(a), que deverá ser cientificado(a) da designação. - Advogados: ADRIANA MOREIRA NUNES
GODOI - OAB/SP nº.:128523;
Processo nº.: 338.01.2011.000657-4/000000-000 - Controle nº.: 000079/2011 - Partes: Justiça Pública X DANIEL ALVES
DE SOUZA e outro - Fls.: - Para a inquirição da vítima RAFAEL FERREIRA LESTE, designo o dia 25 de MARÇO de 2011, às
14:30 horas. Comunique-se ao r. Juízo deprecante. Oficie-se à Subsecção da OAB local solicitando a indicação de defensor(a)
dativo(a), que deverá ser cientificado(a) da designação. - Advogados: ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI - OAB/SP nº.:121618;
ANTONIO MARCOS CONCEICAO - OAB/SP nº.:132881;
2ª Vara
M. Juíza ANA PAULA SCHLEIFFER LIVRERI - Juíza de Direito Titular
Processo nº. 338.01.2006.000806-1/000000-000 - Controle nº. 071/2006 - Partes: Justiça Pública X WELINGTON FERREIRA
DE LOURES ROSA - Fls. 240: Fls. 233/234: ciente. Ante o item 4 do requerimento formulado, o pedido de parcelamento
deverá ser efetuado junto a Fazenda Estadual, em momento oportuno. Fls. 238/239: anote-se, ficando desde já arbitrados os
honorários advocatícios a defensora em 30% do código respectivo da tabela vigente. Expeça-se certidão. Decorrido o prazo sem
o pagamento da taxa judiciária, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, expedindo-se ofício a DRF, se necessário,
para informação do CPF do sentenciado. Após, cumpra-se o já determinado às fls. 226, parte final. Int. - Advogada ROBERTA
COSTA PEREIRA DA SILVA - OAB/SP nº. 152941.
Processo nº. 338.01.2003.004171-9/000000-000 - Controle nº. 113/2003 - Partes: Justiça Pública X JOSE NILSON DA
SILVA e outro - Fls. 299: 1. O sentenciado José Nilson da Silva, embora intimado por edital às fls. 297, não recolheu a taxa
judiciária, conforme certidão de fls. 298. 2. Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, constando qualificação completa
do mesmo, constando o CPF, seus endereços, data da notificação pessoal para pagamento do débito, decurso do prazo, e
informação expressa de que o devedor não faz jus ao benefício da assistência judiciária gratuita, encaminhando-se à Fazenda
Estadual. 3. Caso não conste dos autos o número do cadastro do sentenciado, oficie-se à DRF para informação, cumprindose o determinado. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. (fica a defensora intimada de que
foi expedida certidão para inscrição na dívida ativa e de que os autos serão arquivados) - Advogada IEDA MARIA FERREIRA
PIRES - OAB/SP nº. 147940.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º