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4 - Ano XCVII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19, II, “a”, INTIMA, na forma prevista no inciso II, alínea b, item 1 do art. 19 da Lei 10.654/1991, alterada pela Lei/PE nº 16.703/2019, os contribuintes abaixo relacionados para enviarem à caixa postal de e-mails intimacaodoe@sefaz.pe.gov.br, ou entregarem diretamente na DOE, localizada na Rua Imperial, 2077, 2º andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos, arquivos e livros requeridos,
Recife, 9 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores; III - Esta portaria entra em vigor na data de publicação PORTARIA Nº 2208 DE 08 DE JULHO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e do Art. 2 do Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Guia do Programa Parlamento J
Recife, 30 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4096, DE 28/07/2020– Designar a Agente de Polícia Karina Magalhães de Almeida, mat. 399755-3, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 17ª DP de Homicídios - Vitória de Santo Antão, da DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Diocir Noberto da Silva, mat. nº 220827-0, com efeito retroativo a 07/07/2020. Nº 4097,