16 Resultado da Solicitação 2115252-51.2022.8.26.0000 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 139 2115230-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem:
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1977 BENS. PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO ESPÓLIO. DESCABIMENTO. MONTANTE QUE ULTRAPASSA 500 ORTNS (ARTIGO 2º, §1º, DA LEI Nº 6.858/80). OUTROS BENS A INVENTARIAR, TANTO QUE OS REQUERENTES FIZERAM A ABERTURA DO INVENTARIO EXTRAJUDICIAL. CONVERSÃO EM INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁR
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1603 Nº 2115096-63.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Heleno Cipriano da Silva - Réu: Pedro Chane Aguilar - Vistos. O autor ajuizou ação rescisória de sentença profe
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 553 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2115248-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY; Foro de Sã
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1562 se confunde com penhora. Aduz que a aquisição pelo PCD não implica impenhorabilidade do veículo. Pede o não acolhimento da impugnação. Determinou-se que os impugnantes se manifestassem sobre a preliminar referente a gratuidade judiciária e juntasse documentos referentes a sua renda, tendo eles quedado
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5084 Processo 0004796-27.2021.8.26.0704 (processo principal 1001399-11.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Flávio Luís Rinaldi - - Cyntia de Oliveira Marangon Rinaldi - Saint Germain Participation S/A - Vistos. Fls.85: Expeça-se a certidão nos termos do artigo 828, do Código de Proc