Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 PROCESSO :1005041-74.2021.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública ADVOGADO : 110156/RS - HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM OAB/RS 110.156 REQDO : Marcus Antunis dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :1005042-59.2021.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública ADVOGADO : 110156/RS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 408 ITANHAÉM 1ª Vara Criminal 1ª VARA da COMARCA DE ITANHAÉM/SP JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO EDITAL DE CITAÇÃO - Processo Digital nº: 1518118-93.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Autor: Justiça Pública x Réu: DAVID JESUS DA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 333 Processo 1511834-69.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RONALDO MARTINS PEREIRA - - BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA - VISTOS. I) Tendo em vista a certidão retro, reconsidero a determinação de fl. 333 e indefiro o pedido de fl. 332. Cientifique-se, pela imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 277 São Paulo com as homenagens de estilo. - ADV: CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/SP), MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS (OAB 186421/SP) Processo 1005131-82.2021.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Vieira do Nascimento - Adrian Lucas Gratis (Al Class) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 367 - VISTOS... Declaro encerrada a instrução. Vista ao Ministério Público para apresentação de seus memoriais, em 10 dias. Apresentados, i-se a Defesa, via imprensa, para mesma finalidade. - ADV: MARINA STEFANIA MENDES PEREIRA (OAB 352107/SP), CYNTHIA APARECIDA BALDAN OTERO RODRIGUES FERNANDES (OAB 311847/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 534 pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% do valor atualizado da causa, sobre os quais incidirão correção e juros legais. Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 407 posicionamento segundo o qual o despacho de recebimento da denúncia não se enquadra no conceito de decisão contido no art. 93, IX, da Constituição Federal (RHC 87.005/RJ, Segunda Turma, rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 16.05.2006, DJ 18.08.2006, p. 72; HC 86.248/MT, Primeira Turma, rel. Min. Sepúlveda Perten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 509 recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. XIII) Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 349 fornecido no ato. No mais, vide o já deliberado. - ADV: RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP) Processo 1518118-93.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DAVID JESUS DA SILVA VISTOS... I) Fls. 189: DEFIRO. - Expeçam-se os ofícios de praxe, na tentativa de localização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 638 dará por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. III) Respeitante a pretensão liberatória deduzida com a resposta, acolho a manifestação ministerial e MANTENHO a decisão de fls. 57/60, por seus próprios e jurídi