Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 435 de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0001937-17.2022.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Adriano Mariano de Almeida; Advogada: Maria de Fatima Rodrigues dos Santos (OAB: 291334/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1395 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1039544-57.2016.8.26.0053; Exoneração ou Demissão; Apelante: Messias Pimentel de Camargo Junior; Advogado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1537 esta decisão como mandado e ofício que poderá, se o caso, ser encaminhado pela parte interessada. - ADV: KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB 182812/SP) Processo 1040176-73.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Remuneração - Almir José Rodrigues da Silva Tratando-se de questão de ordem pública, emende o autor a inic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 8118 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A - Embargdo: José Joaquim Sanches e outro - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DESAPROPRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2033 Processo 1026592-17.2014.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - SÔNIA MARISA CHAVES ROZARIO e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 449/486: com vistas a se observar o princípio do contraditório, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1690 Processo 1040219-10.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Patricia Rivetti Villaboim - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de declarar o direito da autora à inclusão das verbas recebidas a título de “Plantão” na composição do décimo ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2327 multas por não indicação de condutor, referentes ao veículo de placas FNR-2932 e indicadas à fl. 39. Frise-se que, em caso positivo, deverá a autora informar qual fora a primeira ação ajuizada. Permanecido o silêncio, conclusos para sentença. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP) Processo 1040219-10.2022

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1651 sentido, os precatórios não podem ser parcelados para que se limite o valor da condenação ao admitido para pagamento por RPV, sob pena de se desvirtuar a própria razão de ser dos institutos, usando-se de subterfúgios escusos para burlar a ordem cronológica das condenações impostas aos entes fazendários e impa