Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 ADVOGADO : 301881/SP - Marizete Maria da Costa REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1039132-92.2017.8.26.0053 CLASSE :PROTESTO REQTE : Transppass - Transporte de Passageiros Ltda ADVOGADO : 261944/SP - Pedro Arthur Carrijo de Souza REQDO : Fazenda do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1500 1.022 do CPC, devendo eventual inconformismo em relação à sentença refletir-se em recurso à Superior Instância, consoante orientação dos Egrégios Tribunais: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro mat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1072 Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão intimando-se os patronos das partes para tal pelo DJE.Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, presume-se o cumprimento e arquive-se.Intime-se - ADV: ROSANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1216 Processo 1035377-26.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 94/95: ciência à autora. No mais, aguarde-se manifestação nos termos de fls. 92. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3205 de praxe. Intime-se. - ADV: PAULO MARQUES NETO (OAB 208506/SP) Processo 1038705-32.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daysi dos Santos Balbino e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 120/130: Caso não haja opos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1078 de levantamento, seguida de intimação da Fazenda para que comprovasse a regularização do fornecimento. Intimação telefônica vão. Diante do histórico, determino: A) Libere-se ao autor, prontamente, o valor indicado na nota de fls. 207.B) Quanto ao mais, deverá proceder, para novas liberações, da mesma forma d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1436 Processo 1038596-81.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - Mayara Batista Gimenes - Vistos. Fls. 220/223: Intime-se o i. Perito para prestar os devidos esclarecimentos. Após, ciência às partes. Intime-se - ADV: RAISA DE OLIVEIRA GIMENES (OAB 361275/SP) Processo 1038661-13.2016.8.26.0053 - Cumprimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1441 de dano irreparável ao autor. Porém, caso haja prévio depósito de caução nos autos em dinheiro ou apresentação de carta de fiança bancária ou seguro garantia do valor atualizado discutido a ser comprovado documentalmente, a suspensão do crédito tributário será deferida nos termos do artigo 151, inciso II, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 991 determino que vale como ofício, devendo o autor comprovar, no prazo de 05 dias, o seu protocolamento perante a ré com as cópias dos autos necessárias ao cumprimento, em especial cópia da inicial e da petição de agravo e desta decisão.No mais, cumpra-se no que couber a decisão de fls. 35.Intime-se. - ADV: BARBARA M