Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012708-09.2018.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luiz Walter de Freitas Filho ADVOGADO : 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira REQDO : MRV Engenharia e Participações S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001416-84.1994.8.26.0625 CLASSE :SEPARAÇÃO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3446 Em verdade, a representação processual da executada não está regular. O instrumento de procuração foi juntado (fls.294) isoladamente, sem estar acompanhado pelos atos constitutivos que comprovassem os poderes daquele que o subscreveu e sem se qualificar. No entanto, admitida a notificação via e-mail c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 4023 Processo 1012584-94.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Elisangela Ruback Alves Faria - Marcia Regina dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS Vistos. I - Diante da manifestação das partes considerando a integral quitação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3096 Passos Quiterio de Carvalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. 249/252: Os documentos juntados comprovam que a devedora recebe seus salários no Banco do Brasil, ag. 636, conta 597074 (fls. 252), tendo sido comunicada pela instituição financeira a efetivação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3442 Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.156/158: Em razão do reconhecimento de que houve alienação do bem a terceiro, DECLARO INSUBSISTENTE a penhora que recaiu sobre o imóvel da matrícula n. 99.837 do CRI local, representada pelo termo de fls. 132. II Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3333 ao qual foi dado provimento por V.Acórdão já transitado em julgado. III - Na linha do julgado e, considerando que a concessão da gratuidade pressupõe a comprovação da hipossuficiencia financeira, em consonância com o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, deve cada um dos postula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3334 eventual óbice, certifique-se. - Ressalto que, na hipótese de sucesso da medida, a constrição de valores substituirá eventual penhora já realizada nos autos. Deliberação oportuna quanto a isso. - Anoto que, conforme comunicado pelo Ofício-Circular n. 018/GLF/2018 do Eg. Conselho Nacional de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3120 da distribuição (art. 290, CPC). II Oportunamente se fará juízo de admissibilidade. III Int. - ADV: CARLOS EUGENIO DE CASTRO E SOUZA (OAB 261572/SP) Processo 1012803-05.2019.8.26.0625 - Monitória - Compra e Venda - Indústria Mecanica Juliapa Ltda Epp - Feeling Estruturas Metalicas Industria e Comercio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3320 a configuração de má-fé e retira, nesta hipótese, qualquer probabilidade/plausibilidade (ainda que mínima) da tese da parte credora de que poderia ter se configurado a fraude. Por isso, embora compreensível o ânimo contundente em razão do próprio histórico inegavelmente dificultoso da execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3744 necessário, se em termos. II Int. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP) Processo 1011511-19.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Trenton - Angela Cristina de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do