18 Resultado da Solicitação 1004250-75.2022.8.26.0297 - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1727 13 - 1003542-25.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Maria Paula Branquinho Pini - Recorrente: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Me - Recorrido: Wesley Thiago Pivotto da Guia - Advogado: Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP) - Advogado: Everson Faça Mour
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1140 SP) Nº 1004240-31.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrida: Micheli Regina Barros de Oliveira - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Prefeitura Municipal de Jales, invocando o artigo 102, inciso III,
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1271 O PRODUTO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRECEDENTE DA C. TURMA RECURSAL. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônic
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1217 Marioto (OAB: 327387/SP) Nº 1004173-66.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Maycon Alves de Paula - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem com
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1279 Eduardo da Silva - Master Beef Comercio de Alimentos Ltda - Certifico e dou fé que o preparo recursal foi recolhido R$ 59,49 a menor. Certifico mais e finalmente que a guia DARE - código 230-6, nos termos do provimento nº 01/2020 e comunicado nº 136/2020, foi devidamente vinculada ao processo. - ADV: JULIA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 998 Processo 1004215-18.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Flavio Duran Altimari - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - Maxmilhas - Mmturismo & Viagens S/A - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a requerida a: a) indeniza
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1358 lhe: ... VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Al�