Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1217 Marioto (OAB: 327387/SP) Nº 1004173-66.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Maycon Alves de Paula - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1121 13.954/2019. O Juízo de origem julgou procedentes os pedidos do policial militar, determinando que os valores cobrados a título da indigitada contribuição cessassem, voltando a ser dele descontado, até edição de nova lei estadual, as alíquotas fixadas na Lei Complementar Estadual nº 1.013/2007, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1743 de declaração interposto, após, concluso para apreciação do recurso extraordinário. Dil. e Int. Jales,6 de dezembro de 2022 Vinicius Nocetti Caparelli Presidente do Colégio Recursal de jales - Magistrado(a) Vinicius Nocetti Caparelli - Advs: Lucas de Paula (OAB: 333472/SP) - Matheus Saldanha Garcia (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 998 Processo 1004215-18.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Flavio Duran Altimari - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - Maxmilhas - Mmturismo & Viagens S/A - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a requerida a: a) indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1279 Eduardo da Silva - Master Beef Comercio de Alimentos Ltda - Certifico e dou fé que o preparo recursal foi recolhido R$ 59,49 a menor. Certifico mais e finalmente que a guia DARE - código 230-6, nos termos do provimento nº 01/2020 e comunicado nº 136/2020, foi devidamente vinculada ao processo. - ADV: JULIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1356 Antonio Rodrigues - 205. Posto isso, DEFERE-SE, INTEGRALMENTE, a liminar, para suspender a exigibilidade das contribuições municipais de saneamento básico e da taxa do lixo tributos, esses, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 350/2021, do Município de Jales-SP. 206. Inverte-se o ônus da prova,