Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 PROCESSO :1003755-54.2019.8.26.0291 CLASSE :GUARDA REQTE : J.P. REQDA : M.A.C.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003495-67.2014.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Benedito Donizeti Jorge ADVOGADO : 47319/SP - Antonio Mario de Toledo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social-INSS VARA:2ª VARA CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 926 Processo 1003756-39.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jesuina Aparecida Gonçalves Ulian - Vistos. Ante a informação de fls. 47, intime-se a advogada da autora a providenciar a juntada do laudo em até 05 (cinco) dias. Decorridos, tornem imediatamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1046 (cem reais), até o limite de R$3.000,00 (três mil reais). Após, tornem os autos conclusos. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP) Processo 1003756-39.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jesuina Aparecida Gonçalves Ulian - Vistos. Tendo em vista os laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 627 do julgamento do RE nº 870.947/SE, Tema de Repercussão Geral nº 810. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. Por essa razão, eventual pedido de assistência judiciária será apreciado oportunamente, em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 755 Processo 1003473-50.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Luiz Carlos Rufino - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav - Vistos. Oficie-se a requerida, com cópia da r. Sentença/v. Acórdão, para que cumpra a obrigação de fazer imposta no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 708 205779/SP) Processo 1001273-02.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Robson Fernando Santos - Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro de Juízes de Juizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 918 da Lei 9.099/95, julgo extinta a presente ação. Arquivem-se os autos, anotando-se, intimando-se e comunicando-se. P.I. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP) Processo 0007899-59.2017.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1010 Processo 0006663-38.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PEDRO DA CUNHA LOUZADA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intimemse novamente as rés, na pessoa de seus procuradores, para cumprirem a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1010 Processo 0006663-38.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PEDRO DA CUNHA LOUZADA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intimemse novamente as rés, na pessoa de seus procuradores, para cumprirem a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 674 modo contínuo, sem interrupções, no prazo de 15 (quinze) dias para início, sob pena de incorrer na multa já fixada. Intime(m)se para cumprimento. Após, cumpra-se o último parágrafo de fls. 75. Int. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP) Processo 1003327-72.2019