Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 59 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de Março de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 alterações: diário do executivo Art. 7º – Os itens 3 e 8 da Parte 1 do Anexo IV do RICMS passam a vigorar com as seguintes “ Saída, em operação interestadual, de adubo, simples ou composto, amônia, cloreto de potássio, diamônio fosfato (DAP), DL Metionina ou seus análogos, fertilizante, monoamônio fosfato (MAP), nitrato de amônio, nitrocálcio, sulfato de amônio ou uréia, produzidos para uso na agricultura e na pecuária. (...) 8 8.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo II – partindo de uma rede de distribuição de energia elétrica na propriedade de Arnaldo de Oliveira Veiga, com um ângulo de 100º51’ à direita, na coordenada UTM E 474.531 – N 7.654.164, inicia-se o trecho embargado, seguindo em linha reta por uma distância de 130 m até chegar na coordenada UTM E 474.562 – N 7.654.038, virando à direita com um ângulo de 45º33’, seguindo em linha reta por 10 m, tendo como referência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09057274 Edwin Cesar Maia da Silva – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 28/07/2017 A 28/07/2017 - 158.I, 11360096 Anderson Schultz Vieira – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 28/07/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 11737426 Marcos Macedo Ferreira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 28/07/2017 A 29/07/2017 - 158.I, 12811022 Bruno Jose Santos Braga – ASP – 2 - Teofilo Oton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo MASP 1382276-2, GESIEL VERISSIMO DA SILVEIRA, ASP,I/A, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1239141-3, REGIANE FLAVIA CAETANO, ASP,IA, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1078300-9, ADELIO DA SILVA, ASP,II/D, a contar de 19/05/2017, para regularização funcional. MASP 1445755-0, DJONATHAN SANTOS DUVALDO, ASP,I/A, a contar de 05/05/2017, para regularização funcional. MASP 1381281-3, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03758620 Maria das Gracas Brilhante Baeta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3130 09/09/2013 A 04/04/2022 Met