Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1399 porque a Requerida teve oportunidade de analisar e examinar o produto. Mas não o fez. Não pode, em razão da própria inércia, pretender a realização de prova pericial e o deslocamento da competência para exame do feito. No mérito, os pedidos são procedentes. A Autora adquiriu aparelho Iphone 5s, 16Gb, nos Estados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1254 em caso de reforma da sentença. Afora isso, a parte deverá prestar garantias para eventual levantamento de quantia que venha a ser depositada pela parte contrária. Diante disso, intime-se o executado para pagamento do débito, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como para cumprimento da obrig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 1203 da declaração firmada - Inconsistência - Elementos e circunstâncias que conspiram contra a deduzida hipossuficiência Presunção relativa da declaração - Necessidade de prova efetiva do alegado - Inexistência - Decisão mantida - Recurso improvido.” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 990.10.2509419, Rel. Des. Mario

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1232 Assim, impõe-se a extinção com base no art. 53, § 4.º da Lei 9.099/95, uma vez que não foram indicados bens a penhora para satisfazer o crédito da parte exequente. Inviável a suspensão do processo, nos moldes do art. 794, III, do Código de Processo Civil, regra geral afastada (na seara dos Juizados Especiais Cí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1137 levantamento do valor depositado pela parte requerida, bem como diante da manifestação da parte requerida de fls. 142, oportunidade em que foi noticiada a realização de depósito e cumprimento da obrigação, de modo que deve haver a extinção da fase de cumprimento de sentença, diante do princípio da simplicidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1370 Processo 0701325-04.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Francisco Lucio Franca - Novocentro Incorporadora Ltda - - Oswaldo Jodas Lopes Filho - Francisco Lucio Franca - Relação: 0024/2014 Teor do ato: Fls. 238 e ss.: não há prova (até o momento) de que Leila Regina Lor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1021 Processo 0075390-53.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Imputação do Pagamento - Jose Coutinho Dias Filho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina San Juan Melo Vistos. Nesta data requisitei informações junto a DRF e Renajud. Após a digitalização, manifeste-se a parte exequente em 10 dias. Intime