Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 a aquisição lícita do bem pela Peticionante CINTIA MANTOVANI DE ALMEIDA, DEFIRO A PETIÇÃO DE ID 23918803 para desconstituir o bloqueio administrativo incidente sobre o automóvel FIAT/UNO MILLE, PLACA JEW-9839 no que tange exclusivamente aos autos do processo Nº 2009.08.1.001732-9. Por consequência, expeça-se ofício ao DETRAN/DF para fins de desbloqueio administrativo do veículo em foco, fi

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ATO ORDINATÓRIO N. 0703399-10.2017.8.07.0008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ALIFER BRUNO LOPES RODRIGUES. Adv(s).: DF5633800A - MARCUS VINICIUS DA SILVA MOREIRA. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Adv(s).: SP2610610A - LEANDRO ALVARENGA MIRANDA. R: SERASA S.A.. Adv(s).: D

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 fazer necessária a utilização de tutelas diferidas, com cognição sumária. Assim o é porque o rito sumaríssimo concebido conduz, pelo meio mais rápido, simples e eficiente, com a presença de ambas as partes, à prolatação da sentença e à entrega da prestação jurisdicional. Aos operadores do Direito incumbe o dever de se manterem atentos de molde a não desvirtuar os objetivos da nova L

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Juiz sentenciante do processo ANA CAROLINA FERREIRA JUNIOR de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0701284-04.2017.8.07.0012 91 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Transporte Rodoviário (11815) REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI - EPP SILSON PEREIRA AMORIM - SP3531200A CHRISTI

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo RECURSO INOMINADO (460) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) JOSE RAMIRO ALVES MOTA - ME SEBASTIAO PEREIRA GOMES - DF7914000A TIM CELULAR S.A. CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - DF0388770A ODILON ABULASAN LIMA - SP158528 ANDERSON APARECIDO PIEROBON - S

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0703399-10.2017.8.07.0008 74 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva RECURSO INOMINADO (460) Cartão de Crédito (7772) BANCO DO BRASIL SA BANCO DO BRASIL MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - DF3587900A Polo Passivo ALIFER BRUNO LOPES RODRIGUES CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS SERASA S.

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 indeterminado. 2. Compulsando os autos, verifica-se que o paciente está em acompanhamento médico no HUB devido a quadro de cirrose hepática por hepatite autoimune e que iniciou o tratamento em 2015, com o uso do medicamento AZATIOPRINA 50mg, que vinha sendo fornecido regularmente pela SES-DF até novembro de 2016, quando o a SESDF interrompeu o fornecimento do medicamento (fl. 13 e 14). No relatório

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 débito remanescente, intimando-se concomitantemente o(a) Requerido(o) para que, caso deseje, oferte impugnação quanto ao valor constrito. Publique-se. PARANOÁ, DF, 26 de outubro de 2017 15:47:29. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito N. 0703374-94.2017.8.07.0008 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE PIRES MESQUITA FILHO. Adv(s).: GO36223 - MARCOS TULIO DE OLIVEIRA. R: DEJANIRA MENDE

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 verdade, pretende a parte embargante a modificação do julgado, todavia essa não é a função dos embargos de declaração, consoante artigos 1.022 do CPC/2015 e 48 da Lei 9.099/95, devendo para tanto manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração. 7. Embargos de declaração CONHECIDOS e REJEITADOS. Acórdão lavrado

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 para julgar improcedente o pedido inicial. Custas já recolhidas. Sem condenação em honorários advocatícios à míngua de recorrente vencido. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ARNALDO CORR?A SILVA - Relator, ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 1º Vogal e JO?O LUIS FISCHER