Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0700027-43.2018.8.07.0000 27 Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Fixação (6239) ARIANA PEREIRA NUNES RODRIGO

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 Resolução Normativa ANS n° 195, de 14/07/2009). 2. Rescindido unilateralmente o plano de saúde coletivo por adesão, é direito dos beneficiários migrar para um plano ou seguro de assistência à saúde, sob o regime individual ou familiar, sem que seja necessária a observância de novos prazos de carência e pelo preço de tabela praticado em geral para a mesma cobertura (art. 1° da Resolução C

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 enriquecimento indevido. 9. Recurso conhecido e improvido. (Acórdão nº 1073356, 07182239220178070001, Relator: GISLENE PINHEIRO 7ª Turma Cível, Data de Julgamento: 07/02/2018, Publicado no DJE: 16/02/2018). (Ressalvam-se os grifos) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA INDEVIDA DA OPERADORA. PRÓTESE TRAQUEAL. APLICAÇÃO DO CDC. PACTA SUNT SERVANDA. MITIGAÇÃO. BOA-FÉ OBJETIVA. PROC

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 a petição de fls. 783/808, discordando do valor apontado no laudo pericial. Este o breve relato do necessário. O laudo pericial apresentado preenche todos os requisitos estabelecidos na norma processual, consubstanciada no art. 473 do CPC, já que expôs o objeto da perícia, houve a análise técnica e científica pela perita, foi indicada a metodologia, as respostas foram objetivas e conclusivas e, po

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 - JOSE UMBERTO CEZE, DF2022100A - RICARDO HUMBERTO CEZE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (1713) PROCESSO: 0711755-18.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: CARLA PATRICIA FURTADO DA SILVA AGRAVADO: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA DESPACHO Trata-se de ag

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 DF04017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0705787-70.2018.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: MG8517000A - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, DF0180500S - JOAO JOAQUIM MARTINELLI. R