Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 N. 0704981-38.2019.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - Adv(s).: DF0022791A - BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA. Verifico que não consta procuração em nome da parte C.A. dos S. Assim, fica a peticionária intimada a regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, tragam as partes nova PETIÇÃO INICIAL, devidamente subscrita pelos au

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 inicial. Deverá o oficial de justiça, em sendo a hipótese, observar a regra inserta no artigo 252 do CPC, e, independentemente de autorização judicial, realizar a diligência em horário especial, na forma do que preceitua o art. 212, parágrafo 2º do CPC. Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor público. ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDA

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), pela parte requerida, na forma do artigo 85, §8º, do CPC. A exigibilidade, porém, ficará suspensa, uma vez que defiro ao requerido a justiça gratuita. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. N. 0700615-87.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A. Adv(s).: DF14062 - ELIANA A

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 à dilação probatória. Caso não pretendam produzir nenhuma prova, basta que deixem transcorrer o prazo sem manifestação. Evita-se, assim, o sobrecarregamento da serventia, com a juntada de petições desnecessárias. Águas Claras/DF, 3 de maio de 2019. KATIUSCIA PRISCILLA DE PAULA MENEZES Servidor N. 0700643-21.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF45339 - HUGO THEODORO DA SILVA, G

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 ordem processual a serem dirimidas, razão pela qual examino o meritum causae. Consoante se extrai do artigo 229 da nossa Carta Magna, artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e de diversos dispositivos do nosso Código Civil em vigor, é dever dos pais, decorrente do poder familiar, assistir, criar e educar os seus filhos menores, provendo-lhes o sustento e propiciando meios para o seu desenvo

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 N. 0709255-79.2018.8.07.0020 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF36698 - ANA CAROLINA FERREIRA VIANNA, DF0043266A - ANA PAULA VIANNA COTTA, DF0036120A - GABRIEL FERREIRA GAMBOA. R. Adv(s).: DF48880 - FELIPE AUGUSTO BROCKMANN. T. Adv(s).: . Anote-se conclusão para sentença, observando-se os termos do art. 12 do CPC, conforme decisão id. 28223479. N. 0709255-79.2018.8.07.0020 - DIVÓRCIO LITIGIOSO

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A ?impugnação ao pedido de gratuidade de justiça?, formulada pela demandada, não merece prosperar, mesmo porque desassistida de qualquer elemento que a robusteça. Não consta dos autos que o autor detenha capacidade financeira apreciável, apta a permitir o adimplemento dos encargos processuais sem prejuízo próprio. Na própria inicial, se qualifica como autônomo,

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 DECISÃO N. 0708271-95.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - A. Adv(s).: DF38044 - KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS. R. Adv(s).: DF03780 - ARISTARTE GONCALVES LEITE JUNIOR. T. Adv(s).: . Indefiro o pedido da exequente no tocante à expedição de ofício ao órgão empregador do executado, tendo em vista que os contracheques de id 26071438 e 24095537 trazem pormenorizadamente os rendimento