16 Resultado da Solicitação 0500588-73.2012.8.26.0019 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 PROCESSO:0500586-06.2012.8.26.0019 Nº ORDEM:02.01.2012/003526 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REQUERENTE:FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMERICANA ADVOGADO:222713/SP - CAROLINE MARTINS REIS Requerido:ANGELINO RAYMUNDO FORTUNATO E OUTRO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 197 Angelino Raymundo Fortunato e outro - Vistos. Face ao tempo decorrido informe o Executado o andamento da Ação Declaratória, bem como manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FABIANO GIACOMIN (OAB 89737/SP) Processo 0500587-88.2012.8.26.0019 (019.01.2012.500587) - Execução Fiscal - IPTU/ Impos
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 101 Processo 0025930-90.2005.8.26.0019 (019.01.1998.017547/1) - Embargos à Execução - Flamengo Futebol Clube - Prefeitura Municipal de Americana - retirar M.L.J. expedido - ADV: NESTOR MIRANDOLA (OAB 49475/SP) Processo 0500478-74.2012.8.26.0019 (019.01.2012.500478) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Te
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 133 presente decisão e juros de mora a partir do trânsito em julgado, observando-se o disposto na Lei nº 11.960/2009. Int. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO (OAB 186798/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP) Processo 0009580-12.2014.8.26.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Posse - Antonio Sev
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 176 dado à causa, com correção desde a propositura. 6 - Ciência à Fazenda. P.I.C. - ADV: FABIANO GIACOMIN (OAB 89737/SP) Processo 0500568-82.2012.8.26.0019 (019.01.2012.500568) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Angelino Raymundo Fortunato - Vistos. 1 - Homologo a desistência apr
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 125 Empreendimentos Imobiliários Ltda. contra a Fazenda Pública do Município de Americana, para reconhecer sua ilegitimidade passiva, julgando EXTINTA a presente Execução fiscal com relação a ela, com fundamento no art. 267, VI, do CPC.Por força da sucumbência na Exceção de pré-executividade, condeno a