Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2021 – SEGUP/PA Processo: 2021/331312 Exercício: 2021 Objeto: a prorrogação da execução do Contrato nº 166/2021- SEGUP, por mais 12 (doze) meses, com início em 17/12/2021 e término em 16/12/2022. Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 689/2021- CONJUR Data da Assinatura: 16/12/2021 Vigência: 17/12/2021 à 16/1

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 FÉRIAS . PORTARIA Nº1001/2022-DGAF/GAB/SEMAS, de 18/05/2022 INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar do dia 16/05/2022 o gozo de férias do servidor CARLOS KLEITON DA SILVA RODRIGUES, matricula nº 5905603/ 2 , ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado no Diretoria de Meteorologia Hidrologia e Mudanças Climáticas, concedido através da PORTARIA Nº 594/2022-DGAF/ GAB/SEMAS de 04/04/2022, publicada no DOE nº 34.923 de 06/0

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Bombeiro Militar – Ênfase em Defesa Civil CAOBM/ Especialização em Segurança Pública CAOPM 2021, aprovado pela Resolução nº 378/2021. Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 563/2021-CONJUR Data de Assinatura: 18 de novembro de 2021 Vigência: 06 (seis) meses Valor Global: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 33903

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.726 700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade n° 1562036, CPF n° 304.401.90282, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, II, da Lei 8.666/93, em conformidade

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 35.016 APOSTILAMENTO . 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2022 - SEGUP PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, através do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FESPDS, CNPJ nº. 35.516.470/0001-97 e TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.757.597/0001-37. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2022-FESPDS, oriunda do Processo Eletrônico n° 2022/149502-SEGUP/PA. OBJETO CONTRATUAL: objeto a aq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESUMO DE NÃO HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 10.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2021, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Políci

Poder Executivo ● 21/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS 6º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº042/2018, Contratada: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTEOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST PE; CNPJ: 11.187.085/0001-85 ; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência: 01/03/2021 a 28/02/2

Poder Executivo ● 01/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 104 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.033.FFPG.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: UPE – Campus Garanhuns. Objeto: o acréscimo de serviços no Termo de Adesão Nº 003.2020.033.FFPG.001 conforme quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo. Vigência: 25/05/2022 à 21/09/2022. Va