Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1417 RELAÇÃO Nº 0387/2015 Processo 0000248-60.2012.8.26.0352 (352.01.2012.000248) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Lucas dos Santos - Defensor no prazo ena forma legal apresentar MEMORIAIS ESCRITOS - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP) Processo 0000510-73.2013.8.26.0352 (0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1486 com urgência.Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP) Processo 1001075-15.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Sérgio de Morais Frizi - 1) Defiro a gratuidade. 2) O pedido de liminar deve ser deferido, isso porque os descontos devem ser limitados a 30% dos rendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1587 determinar a realização do referido exame, se outros elementos de convicção vêm a justificar sua dispensa, como a existência de provas que apontam para a prática do crime de tráfico de entorpecentes. Precedentes. O simples fato de o réu ter alegado, quando de sua oitiva pela Autoridade Policial, ser us

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1672 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0665/2016 Processo 0000300-85.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Anderson de Abreu Oliveira - Vistos. Intime-se o réu, pessoalmente, para que no prazo de dez dias constitua novo Defensor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1371 dosimetria. Na terceira e última fase, considerando a primariedade do réu e a inexistência de elementos seguros dando conta de seu envolvimento com atividades criminosas, reduzo a pena em 2/3, com fulcro no § 4º, do art. 33, da Lei de Tóxicos, tornando-a definitiva em 01 ano e 08 meses de reclusão e 16