Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 Outros Documentos 19051516195151600000032919880 34393047 263_Certidao de Transito Certidão de Trânsito 19051516195164900000032920203 34393050 264_Decisao Decisão 19051516195178700000032920206 34393051 269_Agravo de Instrumento Agravo de Instrumento 19051516195193700000032920207 34393052 299_Decisao Decisão 19051516195214600000032920208 34393054 301_Oficio Ofício 19051516195228200000032920210 34393056

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 DO COUTO GOMES, GILSON DOMINGOS DE SOUZA MATOS, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MUNIZ COSTA, NOBERTO CARLOS REGO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos físicos do processo 201401.1.167743-0 foram digitalizados e passam a tramitar, com o mesmo número CNJ, pelo sistema PJe. Todas as futuras manifestações deverão ser dirigidas, portanto, a estes autos eletrônicos. Eventuais pet

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2014 01 1 180878-9 APC - 0046592-91.2014.8.07.0018 LUANA ANDRADE COSTA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111808789 - Procedimento Comum NIDIA CORREA LIMA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advo

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 RÉU: GERARDO AGUIAR VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte ré. Registre-se. Recebo a reconvenção. Nos termos do artigo 343, § 1º, do Código de Processo Civil, fica intimada a autora, na pessoa de seu advogado, a apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que também deverá se manifestar em réplica. Int. BRASÍLIA, DF, 27 de jun

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 em virtude da gravidade da doença. 7.Para a fixação do quantum debeatur a título de indenização por danos morais, cabe ao magistrado pautar sua avaliação levando em conta a capa