Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 881 prescrição intercorrente.Intime-se. - ADV: RAFAEL BAZILIO COUCEIRO (OAB 237895/SP) Processo 1501894-34.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Locall Transportes e Serviços Ltda-me - Vistos.Aguarde-se no prazo manifestação do Município, o qual deverá dar anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1191 se a impetrante sobre os documentos apresentados pela impetrada. - ADV: ALEX FERREIRA BATISTA (OAB 339578/SP) Processo 1017766-49.2017.8.26.0068 - Mandado de Segurança - Liminar - Naef Abdallah Husin Oweis - Vistos.Defiro o ingresso da Fazenda, anotando-se.No mais, aguarde-se a informação de atribuição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1300 pequeno valor, conforme o caso.Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 0000351-70.2017.8.26.0068 (processo principal 0032164-28.2011.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 788 - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 0035424-16.2011.8.26.0068 (068.01.2011.035424) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Abn Amro Arrendamento Mercantil S.a - Vistos. Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2097 938 e no mérito, requer o reconhecimento da prescrição. É O RELATÓRIO. DECIDO. De rigor o reconhecimento da prescrição, dispensada a oitiva da Fazenda já que de maneira reiterada vem ela deixando de oferecer recurso em face das sentença nos termos da Orientação Normativa SUBG-CTF n.º 10, expedida pelo DD.