Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 0006422-55.2011.8.26.0050 0008751-08.2010.8.26.0072 0015511-73.2011.8.26.0577 0017757-71.2011.8.26.0050 0022456-89.2010.8.26.0196 0028629-21.2009.8.26.0405 0062825-77.2000.8.26.0002 0069374-49.2008.8.26.0576 0093038-67.2010.8.26.0050 9000201-87.2011.8.26.0506 Ao Des. Fernando Miranda Apelação 0000611-70.2011.8.26.0291 9000541-17.2010.8.26.0037 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1689 se vislumbra necessidade de juntada a estes autos do pedido originário da interceptação telefônica, de eventuais prorrogações e de outros relacionados a ele a fim de validar a combatida prova. Prossiga-se, devendo a Serventia cobrar o cumprimento dos mandados de prisão expedidos. - ADV: FLAVIA CYNTHIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 906 110 - 0013078-19.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Apelante: Alexander Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Orcioli (OAB: 105786/SP) (Defensor Dativo) 75 - 0013380-71.2009.8.26.0068 - Apelação - Barueri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 301 0014252-72.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.014252-7; Assunto: Roubo; Apelante: Vagner Clemente da Silva; Advogado: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0014512-92.2010.8.26.0048; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1417 a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. V. U. - Advs: Marcelo Sampaio Soares (OAB: 154294/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0009426-58.2008.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Fernando dos Santos Mathias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 1794 - LAERCIO FERREIRA BATISTA - - LEANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS - Converto os debates orais em apresentação de memoriais escritos. Remetam-se os autos com vista, portanto, sucessivamente, ao Promotor de Justiça e intime-se a Defesa, via DJE. cada qual no prazo de cinco dias. - ADV: JAQUELINE BRITO TUPINAMBÁ FRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 951 1825 dosimetria da pena. Ao que consta o acusado é reincidente. No mais, as circunstâncias do artigo 59 do Código Penal lhe são favoráveis. Estabeleço a pena base no mínimo em 05 (cinco) anos de reclusão, além da pecuniária de 500 (quinhentos) diasmulta, calculados na proporção mínima cominada em Lei. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 1671 Processo 0004864-19.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Ricardo Faustino da Silva Filho - - Jessica Rodrigues Duarte - Uma vez que não há questões preliminares a serem analisadas, recebo a denúncia porque, em tese, descreve fatos típico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1582 Processo 0000204-79.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Justiça Pública - William Vieira de Faria - Para ciência dos documentos oriundos da Vara da Infância e Juventude juntados aos autos. - ADV: JOAQUIM JOSE PEREIRA (OAB 12629/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1476 valor equivalente a 100 UFESP, nos termos do artigo 4°, § 9º, alínea “a”, da Lei nº. 11.608/03. Fixo o valor do dia-multa em seu mínimo, à míngua de maiores informações sobre a sua situação econômica. Mantenho a sua prisão cautelar, tendo em vista as disposições do artigo 44 da Lei n° 11.34