Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 913 0012829-20.2004.8.26.0019 (993.07.077603-0) - Apelação - Americana - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Revisor Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Gustavo de Oliveira Brochi - Apelado: Ministério Público - Advogado: Henrique Gonzales Vallesquino Filho (OAB: 106217/SP) 0013320-75.2003.8.26.0079 (993.07.104841-0) - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 1283 para decretar a absolvição do apelante, observada a fundamentação diversa do E. Desembargador Souza Nery, no sentido da atipicidade, vencido o E. Revisor que negava provimento nos termos de sua declaração de voto. - Advs: FABIO RICARDO FABBRI SCALON (OAB: 168245/SP) - SIMONE CAVALCANTE GUERREIRO SCALON (OAB: 179852/SP) - João M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 861 0007522-65.2000.8.26.0168 (993.06.038183-0) - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires, Revisor: Des.: Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Ministério Público - Apelado: José Raimundo da Silva - Deram provimento ao recurso ministerial apenas para reformar a sentença, fixando-se o regime fechado para o iní