Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 PROCESSO :0007571-31.2017.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1085/2017 - Mirandopolis AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007510-73.2017.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 581/2017 - Mirandopolis AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0007509-88.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 230/2017 - Guaracai AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0007557-47.2017.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 229/2017 - Guaracai AUTOR : J.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0007577-38.2017.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 237/2017 - Mirandopolis AUTOR : J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 334 0008787-58.2018.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 737 0007388-37.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007388-37.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2388 144 - 0000178-63.2016.8.26.0591 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pacaembu - Relator Péricles Piza Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Vanda Lúcia de Moura - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1643 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0565/2018 Processo 0003167-97.2018.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.O.J. Vistos. Dê-se vista ao defensor constituído a fls.49, para a apresentação de defesa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1788 expedir a respectiva certidão. A prescrição ocorrerá em 26/09/2023. Proceda-se a serventia o termo de compromisso de defensor dativo. Remetam-se os autos e a mídia de gravação ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Seção Criminal, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Mirandopolis, 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1828 - CIRO RENATO EL-KADREE - - JOSÉ TADEU GIL BURGONOVI - - RONI CLAUDIO BERNARDI FERRAREZE - - ISACK SHIGUEO SUMITA - - YUKIO ABE - Vistos. Cumpra-se o determinado a fls.1315 reativando a parte. Intime-se a defesa do réu Roni Cláudio Bernardi Ferrarezze, para que no prazo de cinco (05) dias, caso queira, ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2583 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apelante: N. G. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Flávia Renata Anequini (OAB: 160654/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0006526-38.2018.8.26.0006 - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1870 do regime inicial de cumprimento de pena, tendo em vista os parâmetros dispostos no artigo 33,§1º, § 2º, e §3º do Código Penal, tem-se que, em razão da reincidência específica e maus antecedentes do acusado e por haver circunstâncias judiciais que justifiquem a adoção de regime inicial de cumpri