Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20120403174302-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 66/2012 – São Paulo, segunda-feira, 09 de abril de 2012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20120403174302-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 66/2012 – São Paulo, segunda-feira, 09 de abril de 2012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007150-89.2013.403.6100 PROT: 18/04/2013 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0005448-84.2008.403.6100 (2008.61.00.005448-3) CLASSE: 28 EXCIPIENTE: NELSON SILVA DE MATOS ADV/PROC: BA004087 - JOSE ALBERICE DE OLIVEIRA ANDRADE EXCEPTO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E OUTROS VARA : 19 PROCESSO : 0007151-74.2013.403.6100 PROT: 24/04/2013 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0005957-73.2012.403.6100 CLASSE: 36 EXCIPIENTE: G

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004832-70.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X JOSIMEIRE LUCENA DE ARAUJO BARROS Vistos em despacho. Dê-se ciência à autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0033485-73.1998.403.6100 (98.0033485-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002855779.1998.403.6100 (98.0028557-1)) VALTECLIDES DE SOUZA X IVONET

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004832-70.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X JOSIMEIRE LUCENA DE ARAUJO BARROS Vistos em despacho. Dê-se ciência à autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0033485-73.1998.403.6100 (98.0033485-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002855779.1998.403.6100 (98.0028557-1)) VALTECLIDES DE SOUZA X IVONET

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033000-73.1998.403.6100 (98.0033000-3) - SERGIO MARQUES DE ANGELIS(SP160377 - CARLOS ALBERTO DE SANTANA E SP141335 - ADALEA HERINGER LISBOA MARINHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP069444 - LIDIA MARIA DOS SANTOS EXMAN E SP068985 - MARIA GISELA SOARES ARANHA) X SASSE - CIA/ NACIONAL DE SEGUROS GERAIS(SP022292 - RENATO TUFI SALIM E SP130203 - GASTAO MEIRELLES PEREIRA) Certifico que, no uso das atribuições e dos poderes que me foram conferidos por força da Portaria nº 13/2008, certifico que lance

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Castro Meira, DJ de 15.9.2003. 5. Conflito de competência conhecido para declarar a competência do Juízo Federal da 2a Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.(STF - Primeira Seção - Rel. Ministro João Otávio de Noronha, CC n.º 200400979350 - DJ:17/10/2005 PG:00163) - grifos nossosPosto isso, reconheço a conexão entre os feitos, nos termos do artigo 103 do Código de Processo Civil e determino a remessa dos autos à 16ª Vara Cível Federal, nos termos do artigo 253, I, da Lei

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE DIVERGÊNCIA. DEPÓSITOS JUDICIAIS REALIZADOS EM MEDIDA CAUTELAR. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. CONVERSÃO DOS VALORES DEPOSITADOS EM RENDA DA UNIÃO. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO EMBARGADO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 168/STJ.1. Agravo regimental contra decisão que indeferiu liminarmente os embargos de divergência (art. 266, 3º, do RISTJ).2. Conforme consignado pela decisão agravada, a Primeira Seção, em 9/11/2005, por ocasi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ensejar, inclusive, supressão de instância, além de demonstrar a ausência de uma das condições da ação, o interesse processual.V. Agravo de Instrumento improvido. (TRF da 5ª Região, Quarta Turma, AG 81822 Processo: 200705000712161/AL, DJ 02-04/2008)- grifo nosso.Assim, incumbe ao devedor que pretende apresentar sua impugnação antes da efetivação da penhora, efetivar a garantia - que seria obtida por meio da constrição, sob pena de prejudicar o credor, que deixa de ter garantido s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mesma decisão foram deferidos os benefícios da Justiça Gratuita.Citada, a CEF apresentou contestação às fls. 32/43, informando que a prestação referente a dezembro de 2011 foi paga somente em fevereiro de 2012. Comprova, ainda, que o autor possui vários registros de débitos em aberto no SPC e SERASA.DECIDO.O pedido de antecipação de tutela baseia-se no artigo 273, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Segundo estabelece este artigo, a tutela jurisdicional pode ser antecipada