16 Resultado da Solicitação 0005026-06.2019.8.26.0198/02 - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 2
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3414 em primeira instância é gratuito para todos. QUANDO DA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, se o caso, DEVERÁ A PARTE FORMULAR PEDIDO DE GRATUIDADE, apresentando declaração de hipossuficiência e comprovante de rendimentos. CITE-SE a FAZENDA PÚBLICA, através do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto n
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3747 aguardar indefinidamente pelo andamento de seus processos, já que estariam concorrendo, em pé de igualdade, com apenas uma pessoa jurídica proponente de centenas de ações perante o mesmo Juizado. Nessas condições, impossível é admitir o processamento desta ação perante o Juizado Especial, pois a p
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3747 aguardar indefinidamente pelo andamento de seus processos, já que estariam concorrendo, em pé de igualdade, com apenas uma pessoa jurídica proponente de centenas de ações perante o mesmo Juizado. Nessas condições, impossível é admitir o processamento desta ação perante o Juizado Especial, pois a p
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3750 BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1007108-90.2019.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Lebrão do Nascimento - Zara Brasil Ltda - V
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3117 audiência. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP) Processo 1002257-08.2019.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Magda Aparecida da Silva Carvalho - Valdemir Batalha da Silva e outro - Vistos. Fls. 66/68: Defiro. Proceda-se penhora on-line via sis
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3253 a eles (Banco do Brasil ou outros Bancos), mas sim, ao procurador (advogado) ou representante legal, bem como o “nome do beneficiário do levantamento / CPF” deverá ser o do autor, uma vez que o valor depositado pertence a ele, se o caso. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da ex