Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1282 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/2203 REQUERENTE:J. P. Requerido:L. B. D. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0003060-41.2013.8.26.0352 Nº ORDEM:11.01.2013/000646 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:MAUS TRATOS INQUÉRITO (PORTARIA):2013/415 REQUERENTE:J. P. Requerido:S. S. A. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0003059-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 0000928-76.2014.8.26.0222 0001181-55.2014.8.26.0516 0001281-10.2015.8.26.0634 0001546-53.2012.8.26.0137 0001832-26.2014.8.26.0601 0002204-28.2014.8.26.0066 0002811-60.2015.8.26.0404 0003161-96.2008.8.26.0047 0003586-14.2014.8.26.0080 0003995-11.2014.8.26.0073 0004119-89.2012.8.26.0452 0004494-53.2013.8.26.0356 0004592-62.2014.8.26.0369 0004646-76.2014.8.26.0062 0005312-41.2014.8.26.0462 0005691-82.2014.8.26.0073 0006261-36.2011.8.26.0344 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 290 0000109-26.2013.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 000010926.2013.8.26.0562; Assunto: Roubo; Apelante: Anderson Carlos Santos; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000130-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2020 Moreira da Silva - Apelante: Anderson Douglas de Souza Mandeque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Elaine Cristina Camilo Pinto Diniz (OAB: 345191/SP) (Fls: 151) 0001403-31.2016.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1417 RELAÇÃO Nº 0387/2015 Processo 0000248-60.2012.8.26.0352 (352.01.2012.000248) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Lucas dos Santos - Defensor no prazo ena forma legal apresentar MEMORIAIS ESCRITOS - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP) Processo 0000510-73.2013.8.26.0352 (0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1486 com urgência.Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP) Processo 1001075-15.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Sérgio de Morais Frizi - 1) Defiro a gratuidade. 2) O pedido de liminar deve ser deferido, isso porque os descontos devem ser limitados a 30% dos rendimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3579 Superiores. V.U. - Advs: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP) - 8º Andar Nº 0001012-28.2011.8.26.0434 - Processo Físico - Apelação - Pedregulho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas de Andrade Rodrigues - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1587 determinar a realização do referido exame, se outros elementos de convicção vêm a justificar sua dispensa, como a existência de provas que apontam para a prática do crime de tráfico de entorpecentes. Precedentes. O simples fato de o réu ter alegado, quando de sua oitiva pela Autoridade Policial, ser us

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1672 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0665/2016 Processo 0000300-85.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Anderson de Abreu Oliveira - Vistos. Intime-se o réu, pessoalmente, para que no prazo de dez dias constitua novo Defensor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1872 das alegações do autor quanto à sua condição financeira, DEFIRO o benefício da gratuidade judicial, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Os alimentos, além da capacidade financeira do alimentante, devem atentar-se para as necessidades do alimentado, concorde com o binômio necessidade/possibilida