Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2251 INFRATOR : J.S.B.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002734-42.2015.8.26.0601 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1191/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : J.V.C.A.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002735-27.2015.8.26.0601 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 255/2015 - Socorro AUTOR : J.P. DECLARANTE : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 2706 acusado em preventiva, a qual, por isso, deve persistir inalterada, por seus próprios fundamentos. Nesta senda, as alegações tecidas, por si só, são inábeis ao efeito de ser ao acusado concedida a liberdade provisória. Friso que a custódia cautelar então decretada, tem por finalidade garantir a ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2239 por serem delitos idênticos, mas aumentada de 1/6, totalizando 01 ano e 02 meses de reclusão e pagamento de 11 dias multa. Tendo em vista que a ré foi considerada SEMI IMPUTÁVEL, diminuo a pena em 2/3, totalizando 04 meses e 20 dias de reclusão e 05 dias multa. A diminuição foi pelo máximo, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2240 Processo 0002677-24.2015.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - N.P.S. - Visto.Na defesa apresentada às fls. 35/40 não foram argüidas preliminares, mas apenas fatos que se referem ao mérito e que dependem de dilação probatória, motivo pelo qual serão analisadas em momento op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2033 781 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ÉRIKA SILVEIRA DE MORAES BRANDÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX RODRIGO ORAGGIO OLIVEIRA LEME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0397/2015 Processo 0002736-12.2015.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - S.A.P. - Visto.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 2707 mandado de prisão, servindo o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.Realizada a referida audiência, expeça-se Guia de Recolhimento, encaminhando-se ao Juízo competente pela Execução Criminal.Após, arquivem-se os autos, fazendo-se as comunicações e anotações de praxe.Ciência ao