15 Resultado da Solicitação 0002304-64.2008.8.26.0204 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 2176 concluo que a mesma deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos. Posto isto, MANTENHO a decisão agravada. Anotese, na autuação, a interposição de agravo de instrumento. Recebido o referido recurso apenas no efeito devolutivo, dou regular prosseguimento ao feito (decisão de fls. 03/04 do pedido de inf
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2168 0002002-93.2012.8.26.0204 (204.01.2012.002002-9/000000-000) Nº Ordem: 000863/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA APARECIDA ANGELO X BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A - Fls. 93 - Vistos, etc. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o recebimento do v. aco
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1879 Obrigação de Fazer / Não Fazer - NEUZA MADALENA LOPES DO CARMO X SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 48 - Vistos, etc. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, pois o pedido prescinde do prévio exaurimento das vias administrativas. Além disso, ainda que se entendesse nec
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2257 Nomeação - EDGAR COUTINHO COSTA JUNIOR X PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - SP - Fls. 75 - Vistos. NOTIFIQUE-SE a autoridade impetrada para que preste as informações sobre o alegado, no prazo de 10 dias (art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009), advertindo-a de que o recibo que acompanha este d
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2415 independentemente de compromisso (CPC, art. 422). Oficie-se ao Perito, ora nomeado, solicitando a designação de data para realização do exame pericial e, com a resposta, intimem-se as partes. Int. - ADV KAZUO ISSAYAMA OAB/SP 109791 - ADV JOSE LUIZ SFORZA OAB/SP 43137 0001943-42.2011.8.26.0204 (204.01.2011.00