Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3414 em primeira instância é gratuito para todos. QUANDO DA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, se o caso, DEVERÁ A PARTE FORMULAR PEDIDO DE GRATUIDADE, apresentando declaração de hipossuficiência e comprovante de rendimentos. CITE-SE a FAZENDA PÚBLICA, através do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3862 da Silva Araújo - Viação Cidade de Caieiras Ltda e outro - Vistos. Fls, 75: Ciência à empresa ré, para as devidas informações no prazo de 10 dias. Int. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3117 audiência. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP) Processo 1002257-08.2019.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Magda Aparecida da Silva Carvalho - Valdemir Batalha da Silva e outro - Vistos. Fls. 66/68: Defiro. Proceda-se penhora on-line via sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4117 de fls. 174/176, na medida em que tempestivos (fls. 178). São cabíveis embargos de declaração quando houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão, quer na fundamentação, quer no dispositivo, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95 e artigo 1.022 do novo Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3374 o reconhecimento de ofício da incompetência do juízo nesta primeira oportunidade decorre da necessidade de prestigiar os princípios da celeridade e economia processual, colimados com o artigo 2º, e 4º, II, da Lei 9099/95. À vista do exposto, declino da competência, determinando a redistribuição do feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3471 comparecimento na própria audiência. Deverão as partes providenciarem todas as testemunhas e documentos que possam comprovar suas alegações, para apresentação no dia da audiência. Frise-se que não haverá outro momento processual para a realização de referidos atos. Intime-se autor de que o seu não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2690 somente no respectivo processo informado. Tornem os autos ao arquivo definitivo, posto que já extintos. Int. - ADV: MAYRA BRESSA BARBOSA PIRES (OAB 305862/SP), MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP), LEONARDO AKIRA KANO (OAB 282853/SP), ALEXANDRE ROLDÃO BELUCHI (OAB 237757/SP), GLAUBER FERRARI OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2699 efeitos suspensivo e devolutivo. A Recorrente é isenta de custas. Intime-se o(a) recorrido(a), através de seu(sua) procurador(a), a apresentar suas contrarrazões, no prazo de dez dias, em querendo. Decorridos, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Jundiaí - SP, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3623 requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O encaminhamento do oficio requisitório de pequeno valor/RPV será realizado por meio do portal eletrônico do devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (Processo CPA nº 2018/80835). Após agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3207 RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 0001980-09.2019.8.26.0198 (apensado ao processo 0013243-09.2017.8.26.0198) (processo principal 001324309.2017.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - SÉRGIO SEVERIANO BRANDÃO - Fazen