Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 16 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0813671-68.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Elza da Silva Leite (OAB/TO 5302). Paciente: GLEISON DE SOUZA COSTA. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0811396-49

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 9 2º - PJE) Recurso Criminal m Sentido Estrito nº0813298-71.2019.8.15.0000. Comarca de Alhandra.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: THIAGO ANTÔNIO DE LIMA (Carlos Eduardo do Nascimento, OAB/PE nº 47.000, e outro). Recorrida: Justiça Pública. 27º) Apelação Criminal nº 0002930-64.2016.815.0251 2ª Vara da Comarca

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 ITAMIRA CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Ato Ordinatorio:intime-se a Parte Autora, por seus advogados para tomar conhecimentoda impugnação a proposta de honorarios periciais e dos documentos acostados aos autos fls 1074/1087. 00567 Processo: 0006505-92.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EDIMIR ANDRADE PEREIRA ADVOG

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 32 00403 Processo: 0004661-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DO NASCIMENTO TRIGUEIRO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025404PB GABRIELA NEVES BELEM , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. VITIMA: MARY GLAUCIA PESSOA CAVALCANTE Despacho: Intime-se o acusado, por seu defensor, para falar acerca do aditamento, no pr

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00492 Processo: 0002224-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte apelada (promovido) para contrarrazoa

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00664 Processo: 0042851-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: JOANA DARC RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de restituicao do veiculo apreendido. 00665 Processo: 0043310-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONAILSON DA SILVA LIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00520 Processo: 0011934-69.2016.815.0011 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: F. R. M. S. ADVOGADO: 012623RN FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR , 009157RN GLEICI ALVES DA SILVA. AUTOR: M. S. S. M. ADVOGADO: 012623RN FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR , 009157RN GLEICI ALVES DA SI

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 MATERIALIDADE INCONTESTES. PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE COM OS DEMAIS MEIOS PROBATÓRIOS. CONDENAÇÃO. RECURSO. AUSÊNCIA DE DETRAÇÃO DO TEMPO CUMPRIDO A TITULO DE PRISÃO PREVENTIVA. ADEQUAÇÃO DA PENA. MATÉRIA AFEITA AO CRIVO DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS. DESPROVIMENTO. O instituto da detração pode e deve ser analisado pelo Juízo das

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 Apelação Criminal nº. 0001071-61.2017.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Nelson Pereira de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Mabelle de Lucena Torres Fernandes (OAB/ PB 9739) e Antônio Navarro Ribeiro (OAB/PB 10.172), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em refer�

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 20 Apelação Criminal nº 0000409-37.2018.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LEILSON DA COSTA ANDRADE (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-